DOEAM 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

58 Manaus, segunda-feira, 24 de março de 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003126/2025-25-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023 e alterações.

Manaus, 21 de março de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 21 de março de 2025.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores FRANCIANNE LOUREIRO DE LIRA - Matrícula nº 222.934-0B, para atuar como GESTOR e REYNER DAVID VALDEZ MORA - Matrícula nº 270.148-0A, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006 / 2025 - IDAM cujo objeto refere-se a Contrato de prestação de Software como Serviço - PRODAM RH - compreendendo a disponibilização de uma solução abrangente, projetada para oferecer suporte aos processos de Recursos Humanos (RH) em uma organização, através de uma plataforma baseada em nuvem, o software disponibiliza um conjunto de ferramentas e funcionalidades que visam aprimorar e automatizar diversos aspectos do gerenciamento de pessoal visando aumentar a eficiência, facilitar a comunicação e melhorar a experiência tanto para os gestores quanto para os colaboradores, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 65/2025 e seus Anexos que passam a fazer parte integrante do Contrato, como se nele estivesse transcrito e a Portaria de dispensa de licitação Nº 069/2025, conforme constante no Processo Administrativo nº 01.03.018201.003126/2025-25 - SIGED - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 21 de março de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 217139

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2023-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. VALOR : O valor Total Estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 3.819.053,04 (três milhões, oitocentos e dezenove mil, cinquenta e três reais e quatro centavos) sendo o valor mensal estimado em R$ 318.254,42 (trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária : 28201; Programa de Trabalho : 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa : 33904003; Fonte de recurso : 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000230, em 14/03/2025, no valor de R$ 636.508,84 (seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 3.182.544,20 (três milhões, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 15/03/2025 a 14/03/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.000599/2025-53 - Cetam.

Manaus/AM, 24 de março de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 216980

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE : I - DESIGNAR os servidores FABIANNY DE SOUZA ALENCAR - Matrícula nº 248.059-0A, para atuar como GESTOR e ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ - Matrícula nº 266.795-9B, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 005 / 2025 - IDAM cujo objeto refere-se a Prestação de serviço de execução de Sistema de Protocolo em Plataforma Web (SPROWEB), objetivando o controle e acompanhamento do registro de todos os documentos ou processos da CONTRATANTE. Este sistema tem por finalidade atender às necessidades da CONTRATANTE, para o registro eletrônico de documentos, permitindo que os usuários saibam com facilidade a localização dos processos e dos documentos protocolados, disponibilizando histórico de tramitações e registro dos responsáveis pelos despachos registrados, cuja descrição detalhada está contida nos Anexos que passam a fazer parte integrante do Contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 066/2025 e a Portaria de dispensa de licitação Nº 062/2025, conforme constante no Processo Administrativo nº 01.03.018201.003695/2025-70 - SIGED - IDAM,

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome: Ana Cristina Krzyzaniak; Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Itacoatiara, 07 A 11/04/2025; Objetivo: Realizar fiscalização do Autocontrole no Abatedouro de Bovídeos FRIGORÍFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA SIE 003 e coleta de produto para análise fiscal no SIE 257 GRANJA MS BOM FUTURO, no município de Itacoatiara/Am. Nome : Joel Paula Freitas; Cargo : Motorista Destino/Período: Manicoré, 06 a 07/05/2025; 20 A 21/05/2025; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Manicoré. Nome: Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista Destino/Período : Iranduba, 07 a 12/04/2025; Objetivo : Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FALCÃO INDUSTRIA DE AIMENTOS LTDA - SIE 001, no município de Iranduba. Nome : Michel Bruno Santos Melo Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Manaus/Careiro Castanho, 31/03 a 05/04/2025; Objetivo: Realizar atendimento ao Inquérito Soro epidemiológico para Influenza Aviária e DNC no âmbito das ações emergenciais em resposta à situação sanitária que afeta nosso país. Nome: Silvano Freitas Santos Cargo: Assistente Técnico Destino/ Período : Silves, 01/05 a 14/06/2025; Objetivo : Realizar trabalhos administrativos durante a campanha de atualização cadastral na unidade de Silves, tendo em vista que a Ulsav de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO