DOEAM 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de março de 2025 57

Padilha ; Eng. Agron. ;Tefé/Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/Mao/Tefé ; 08/04 a 12/04/25; Assessoria e apoio na execução das atividades de manejo das Boas Práticas Agrícolas do café, conf. Proc. nº 5847/2025-70; 7-Edivaldo Evangelista de Almeida ; Coord.(N/S) ;Mao/ Lábrea/Mao; 11 a 17/04/25;Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível da unidade local, conf. Proc.nº 5653/2025-74.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 005/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA : 27/02/2025. PARTES: IDAM e PRODAM - Processamentos de Dados Amazonas S.A. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informática, consistindo na Prestação de serviço de execução de Sistema de Protocolo em plataforma Web (SPROWeb), objetivando o controle e acompanhamento do registro de todos os documentos ou processos da CONTRATANTE. Este sistema tem por finalidade atender às necessidades da CONTRATANTE, para o registro eletrônico de documentos, permitindo que os usuários saibam com facilidade a localização dos processos e dos documentos protocolados, disponibilizando histórico de tramitações e registro dos responsáveis pelos despachos registrados, cuja descrição detalhada está contida nos Anexos que passam a fazer parte integrante deste Contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 066/2025 e a Portaria de dispensa de licitação, constantes do Processo. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.374,42 (mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.493,04 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2025NE0000151, datado de 27/02/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.0001.2643.0001, fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33904014, no valor de R$ 2.748,84 (dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 06/03/2025 a 06/03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003695/2025-70-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO : Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023 e alterações.

Manaus, 21 de março de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo : 1- Nadiele Pereira Pacheco ; Diretora Técnica ; Mao/ Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/Mao; 07/04 a 11/04/25; Assessoria e apoio na execução das atividades de manejo das Boas Práticas Agrícolas do café, conf. Proc. nº 5803/2025-40; 2- Cesar Gomes ; Assessor III ; Mao/ Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/ Mao; 07/04 a 11/04/25; Atender as necessidades deste Idam, conf. Proc. nº 5798/2025-75; 3- Maria Regina da Silva Gomes Meires ; Gerente ; Mao/ Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/Mao; 09/04 a 11/04/25; 4- Samara de Franca do Carmo ; Colab. (N/S) ; Mao/Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/Mao; 09/04 a 11/04/25; Objetivo dos itens 03 e 04 : Assessorar na organização do espaço físico, para execução das atividades de manejo das boas práticas agrícolas do café; Conf. Proc. nº 5793/2025-42 e nº 5791/2025-53; 5-Alexandre Gonsalves Aranha ; Colab.(N/M) ; Mao/Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/Mao; 09/04 a 11/04/25;Gravação de vídeos e entrevistas durante a organização do espaço, conf. Proc. nº 6016/2025-15; 6-Felipe de Jesus

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 006/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025. PARTES: IDAM e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Software como Serviço - PRODAM RH - compreendendo a disponibilização de uma solução abrangente, projetada para oferecer suporte aos processos de Recursos Humanos (RH) em uma organização, através de uma plataforma baseada em nuvem, o software disponibiliza um conjunto de ferramentas e funcionalidades que visam aprimorar e automatizar diversos aspectos do gerenciamento de pessoal visando aumentar a eficiência, facilitar a comunicação e melhorar a experiência tanto para os gestores quanto para os colaboradores, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 65/2025 e seus Anexos que passam a fazer parte integrante deste Contrato, como se nele estivesse transcrito e a Portaria de dispensa de licitação, constantes do processo. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 8.574,60 (oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$102.895,20 (cento e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2025NE0000168, datado de 03/03/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.0001.2643.0001, fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33904014, no valor de R$ 17.149,20 (dezessete mil, cento e quarenta e nove rais e vinte centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato de 07/03/2025 a 07/03/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO