DOEAM 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
92 Manaus, segunda-feira, 24 de março de 2025
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 (NÚMERO COMPRASNET 90.002/2025)A PRODAM torna público que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 15/04/2025, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria sobre a contabilização e justificativas dos gastos em Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento da Inovação Tecnológica (PD&I) permitidos pela legislação brasileira, conhecida como Lei do Bem, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam. am.gov.br a partir de 25/03/2025.
Manaus, 24 de março de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
Protocolo 216993
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃOCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - Ficam os senhores acionistas desta Sociedade, convocados a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no próximo dia 22 de abril de 2025, às 10:00h, na Avenida Tefé, 3279, Japiim, nesta capital a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2024; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; d) Eleição dos administradores; e) O que ocorrer. Encontram-se à disposição dos acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, na sede da Companhia.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRADiretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA
Protocolo 216998
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUREXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 013 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PARINTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA , (CNPJ n. 04.442.937/0001-78). OBJETO : 3° Termo aditivo ao Termo de Contrato n° 013/2022, cujo objeto consiste em serviço de hospedagem por intermédio da ata de registro de preços nº 0086/2021-1, E-Compras, destinado a atender as estadias necessárias à execução das atividades que esta empresa pública promove no Estado do Amazonas e noutros Estados da Federação. Conforme PA nº 01.04.016508.000395/2025-03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 24/03/2025 a 23/03/2026.
Manaus, 17 de março de 2025 IAN HENDERSON CARMO RIBEIROPresidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
Protocolo 217133
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADSDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS - EXERCÍCIO DE 2024 A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento
à Lei nº 13.303/2016, vem dar publicidade aos seguintes anexos do Balanço Geral da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, referentes ao exercício de 2024: 12-Balanço Orçamentário, 13-Balanço Financeiro, 14-Balanço Patrimonial, 15-Demonstração de Variações Patrimoniais. GABINETE DA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 24 de março de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSAPresidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
| BALANÇ |
O PATRIMONIAL |
||
|---|---|---|---|
| ATIVO | 31/12/2024 | NE | 31/12/2023 |
| CIRCULANTE | 8.172.204,94 | 10.276.380,62 | |
| Caixa | 0,03 | 19,22 | |
| Bancos Conta Movimento |
462.658,92 |
173.088,20 |
|
| Bancos Conta Aplicação | 3.552.839,70 | 5.1 | 5.611.620,79 |
| RAP Não Processados Valores a Receber |
3.555.498,95 | 5.2 | 3.595.135,08 |
| Estoques | 453.358,47 | 5.3 | 809.287,63 |
| Tributos a Recuperar |
147.848,87 | 5.4 | 87.229,70 |
| NÃO CIRCULANTE | 1.040.327,58 | 589.419,56 | |
| Imobilizado | 3.329.634,21 | 5.5 | 2.868.650,64 |
| (-) Depreciação |
-2.289.306,63 | 5.5 | -2.279.231,08 |
| TOTAL DO ATIVO | 9.212.532,52 | 10.865.800,18 | |
| PASSIVO | 31/12/2024 | 31/12/2023 | |
| CIRCULANTE | 8.417.353,82 | 5.056.367,92 | |
| RAP Não Processados | 3.555.498,95 | 5.2 | 3.595.135,08 |
| RAP Processado | 3.959.371,67 | 5.2 | 607.030,93 |
| Fornecedores | 0,00 | 440.880,45 | |
| Encargos Sociais | 0,00 | 42.287,37 | |
| Provisão de Férias e Encargos | 261.628,47 | 5.6 | 317.853,66 |
| Obrigações Fiscais |
640.854,73 | 53.180,43 | |
| PATRIMONIO LÍQUIDO | 795.178,70 | 5.809.432,26 | |
| CapitalSocial | 10.000.000,00 | 10.000.000,00 | |
| Reservas de Capital | 1.233.354,06 | 1.233.354,06 | |
| Lucros (Prejuízos) Acumulados | -10.438.175,36 | -5.423.921,80 | |
| TOTAL DO PASSIVO | 9.212.532,52 | 10.865.800,18 |
| (As notas explicativas são partes i e devem ser lidas conjuntamente DEMONSTRAÇÃO TOTAL DO PASSIVO |
ntegran DO R |
tes da ESUL 9.2 |
s demonstrações co TADO DO EXER 12.532,52 |
ntábeis CÍCIO 10.865.800,18 |
|---|---|---|---|---|
| NE | 2024 | 2023 | ||
| RECEITAS |
||||
| Receitas Operacionais | 2.060.609,64 | 2.536.521,38 | ||
| Receitas de Serviços | 2.b | 1.652.373,59 | 2.020.229,64 | |
| Receitas Financeiras | 2.d | 408.236,05 | 516.291,74 | |
| (-) Deduções das Rec. Operac. |
-170.585,68 | -159.353,18 | ||
| (-) Tributos sobre Receitas | 5.9 | -170.585,68 | -159.353,18 | |
| Receitas Orçamentárias | 129.032.137,69 | 102.148.016,19 | ||
| Transfer.Efetivas Recebidas | 2.a | 125.829.889,82 | 102.148.016,19 | |
| RAP–Repasse | 5.2 | 3.202.247,87 | 0,00 | |
| TOTAL DAS RECEITAS | 130.922.161,65 | 104.525.184,39 | ||
| DESPESAS | ||||
| Despesas Operacionais | 2.287.874,33 | 1.701.489,50 | ||
Despesas Administrativas |
5.10 | 1.494.351,14 | 459.368,38 | |
Perdas de Estoque |
0,00 | 839.919,87 | ||
| Acertos de Estoque | 0,00 | 174.273,63 | ||
| Impostos e Taxas Diversas | 571.975,53 | 31.263,94 | ||
| Despesas Financeiras | 1.397,35 | 3.954,47 | ||
| Depreciação | 220.150,31 | 192.709,21 | ||
| Despesas Orçamentárias | 133.377.819,34 | 102.309.263,96 | ||
| Despesas Trabalhistas | 5.11 | 4.888.420,59 | 4.923.320,63 | |
| Custeio da Atividade Fim | 5.12 | 128.489.398,75 | 97.385.943,33 | |
| TOTAL DAS DESPESAS | 135.665.693,67 | 104.010.753,46 | ||
| Superavit (Déficit) do | -4.743.532,02 | 514.430,93 | ||
Exercício DEMONSTRAÇÃO DAS |
MUTAÇ | ÕES | DO PATRIMONI | O LIQUIDO |
| CAPITAL | RES | ER. | RESULT. | |
| SOCIAL | CAPI | DE TAL |
ACUMULADO | TOTAL |
| 31.12.2020 - Saldo 10.000.000, 00 |
1.233 | .354 ,06 |
(5.210.617,88) | 6.022.736,18 |
| 2021–Ajustes exerc. Ant. - |
- | (638.998,53) | (638.998,53) | |
| 2021– - |
- | 111.673,53 | 111.673,53 | |
| Lucro/Prejuízo | ||||
| 31.12.2021 - Saldo 10.000.000, 00 |
1.233 | .354 ,06 |
(5.737.942,88) | 5.495.411,18 |
| 2022-Ajustes exerc. Ant. - |
- | 102.590,60 | 102.590,60 | |
| 2022- Lucro/Preju. - |
- | -15.054,45 | -15.054,45 | |
| 31.12.2022 - 10.000.000, |
1.233 | .354 | -5.650.406,73 | 5.582.947,33 |
| Saldo 00 |
,06 | |||
| 2023-Ajustes - |
- | -287.946,00 | -287.946,00 | |
| exerc. |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO