DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025 9

Marielva Pinheiro Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 212334-7B; período: 19.08.2024 a 14.02.2025. Marilsa Menezes de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 220695-1A; período: 22.08.2024 a 20.09.2024. Marlan Vanderlei Neves da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 181946-1B; período: 06.09.2024 a 04.11.2024.

Marta Maria Gomes Serrao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 173756-2B; período: 15.08.2024 a 29.08.2024.

Marta Maria Gomes Serrao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 173756-2B; período: 16.09.2024 a 14.11.2024.

Mauro Rogerio Carvalho Valente - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145838-8A; período: 10.08.2024 a 07.11.2024.

Mauro Rogerio Carvalho Valente - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145838-8D; período: 10.08.2024 a 07.11.2024.

Meiry Vany Figueiredo Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259753-5A; período: 06.06.2024 a 27.07.2024. Mirta Pedrosa Dias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233326-0A; período: 19.09.2024 a 18.10.2024. Nagila Maria Barroso de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 140505-5B; período: 20.08.2024 a 17.11.2024. Nagila Maria Barroso de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 140505-5C; período: 20.08.2024 a 17.11.2024. Rebeca Lima de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 227088-9E; período: 06.06.2024 a 05.07.2024. Renier Carlos Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 169114-7B; período: 16.08.2024 a 13.11.2024. Ricardo Ernesto Cadena Valdes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234548-0A; período: 08.08.2024 a 05.11.2024. Roberta Bezerra de Barros Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205336-5C; período: 04.09.2024 a 01.01.2025. Rosana Alves da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 166976-1B; período: 29.08.2024 a 26.11.2024. Rossicleia Salins Cruz - cargo: SERVENTE; matrícula: 127397-3B; período: 18.08.2024 a 15.12.2024. Sheila Menezes dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 012691-8B; período: 29.07.2024 a 26.10.2024. Sidney Areosa Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 146772-7C; período: 04.09.2024 a 28.10.2024. Sidney Areosa Pereira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 146772-7D; período: 04.09.2024 a 28.10.2024. Simone Cavalcante Moda - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 217072-8A; período: 05.08.2024 a 19.08.2024. Suzana de Souza Lavor - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 254081-9A; período: 01.10.2024 a 20.10.2024. Suzely da Silva Nobre - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233730-4A; período: 23.07.2024 a 23.07.2024. Suzely da Silva Nobre - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233730-4B; período: 23.07.2024 a 23.07.2024. Suzely da Silva Nobre - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233730-4A; período: 18.07.2024 a 18.07.2024. Tatiana de Melo Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 198196-0C; período: 01.10.2024 a 29.12.2024. Telcenir Maria Luz da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163303-1A; período: 09.09.2024 a 06.01.2025. Veres Lene Pinto Rabelo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 199177-9E; período: 19.08.2024 a 17.10.2024.

Waleska Nobre Pires - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 199373-9B; período: 13.08.2024 a 11.09.2024. Zarluth Tomas Litaiff - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149122-9A; período: 26.08.2024 a 30.08.2024. Zarluth Tomas Litaiff - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 149122-9B; período: 26.08.2024 a 30.08.2024.

Manaus, 17 de março de 2025

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 216411

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LUIZ DA ROCHA , no cargo PROFESSOR , município de Manaus/AM, referente aos períodos abaixo: - matrícula nº 045.158 - 01/03/1996 a 31/12/1996 e de 01/03/1997 a 30/11/1997;

• matrícula nº 000.022-1A - 01/12/1997 a 30/04/1999;

• matrícula nº 000.022-1C - 01/05/1999 a 31/12/1999 e de 13/02/2000 a 31/03/2001.

Manaus, 17 de março de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 216414

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012430/2025-74/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 298163/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ARILENE DOS SANTOS PASSOS , PFROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 192129-0A, lotada na Escola Estadual Simon Bolivar, município de Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 10/02/2025 a 08/08/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 18 de março de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CLENEIDE ALVES CORREA , no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , município de Manaus/AM, referente aos períodos abaixo:

• matrícula nº 006.698-2A - 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/02/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 31/07/1999;

• matrícula nº 013.546-1A - 01/06/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 17 de março de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 216431

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO