DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ALCINEI PEREIRA LOPES , no cargo PROFESSOR , município de Manaus/ AM, referente aos períodos abaixo:

• matrícula nº 009.641-5A - 27/05/1998 a 29/02/2000;

• matrícula nº 009.641-5B - 16/04/1999 a 30/06/2000.

Manaus, 18 de março de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Raimundo Roberto (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Japurá, o (a) servidor (a) SUZANA MAIA DOS SANTOS , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 258911-7A, a contar de 03/03/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ROBERTO FONSECA DO REGO , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 266043-1A, para exercer a referida função, a contar de 03/03/2025.

Manaus, 13 de março de 2025.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 216454

1. Shardes Kleyton Lira da Cruz Auxiliar Técnico 2. Errata da PORTARIA Nº 036 / 2025 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.411, em 20/02/2025, Seção II, pág. 07; a) ONDE SE LÊ:

Tathiana Iamara Machado de Oliveira 172.578-5B 14 a 16/11/2025 3

Tathiana Iamara Machado de Oliveira 172.578-5B 14 a 16/01/2025 3 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Elielson Andrade Souza - CB.QPPM; Fernando Peron Gomes -TEN.QOPM; Trechos: Jutaí/AM - Manaus/AM - 04/03/2025; Objetivo: Retorno da Operação Solimões Mais Seguro.

2. Nome e cargo: Diego Magalhães Medeiros - Maj. QOPM; Cesar Maurício de Abreu Mello - Cel. PMPA RR; Trechos: Tabatinga/AM - 10/02 a 11/02/2025; Objetivo: Acompanhar visita técnica na Base Arpão.

3. Nome e cargo: Sanmya Beatriz Tiradentes Leite - Diretora do DPTC; Trechos: Rio de Janeiro/RJ - 31/03 a 05/04/2025; Objetivo: Participar de reunião com a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

4. Nome e cargo: Carlos Jose Vieira Fernandes - Perito Criminal; Trechos: Manaus - Coari/AM - 01/03 a 15/03/2025;

5. Nome e cargo: Braulio Leite Pedroso - Perito Criminal; Trechos: Manaus - Coari/AM - 15/03 a 31/03/2025;

Objetivo: Troca de efetivo da Operação Protetor de Divisas e Fronteiras - Base Arpão I

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus 14 de Março de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Data: 14.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ROSINEIDY SOUZA DINIZ-ME/CONSERVADORA LIMPEX. CPNJ nº 09.608.116/0001-82. Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação com repactuação no valor percentual de 7,37544% ao Contrato n° 09/2024-SEC, em caráter emergencial referente à contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários para atender as unidades culturais da SEC, Centro Cultural Palácio da Justiça, Centro Cultural Palácio Rio Negro, Teatro Amazonas e Teatro da Instalação. Valor Global: R$ 658.822,56 (seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903702, FT: 1.501.1600.0000.0000 , NE nº 2025NE0000323, emitida em 14.03.2025, no valor de R$ 247.058,46 (duzentos e quarenta e sete mil, cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Prazo: 16/03/2025 até 16/07/2025. Proc. nº 01.01.020101.001118/2025-43-SEC.

Manaus, 17.03.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 216263

1. ERRATA DA PORTARIA Nº 033/2025 - GS/SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.406, em 13/02/2025, Seção II, pág. 07; a) ONDE SE LÊ:

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Portaria nº 0167/2023-GS/SSP, de 1º de setembro de 2023; CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque orçamentário; CONSIDERANDO os Planos de Trabalho constantes no Ofício nº 00092/2025-GS/SEINFRA e Processo 01.01.025101.000088/2025-71;

RESOLVE: I - CONCEDER destaques de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA nos valores de R$ 100.000,00 e R$ 64.201,39, referentes ao saldo parcial do TC nº 039/2022-SEINFRA e respectivo termo aditivo da Reforma e Ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP, no município de Iranduba, respectivamente, de acordo com a programação abaixo especificada e as Notas de Crédito 2025NC0000003 e 2025NC0000004.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O Departamento de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 14 de março de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 216236

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO