DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025 11

I. TORNAR SEM EFEITO os nomes abaixo relacionado, publicados na PORTARIA Nº 033/2025-GS/SSP, Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.406, em 13/02/2025, Seção II, pág. 07, mantendo os demais termos;

II. REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição aos servidores mencionados acima, conforme abaixo;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de março de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de março de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 216394

I. TORNAR SEM EFEITO o nome abaixo relacionado, publicado na PORTARIA Nº 024/2025-GS/SSP, Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.399 em 04/02/2025, Seção II, pág. 09, mantendo os demais termos;

II. REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição à servidora mencionada acima, conforme abaixo;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 06 de março de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 216410

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.004633/2025-00 (SIGED), datado de 14/02/2025;

I - CONCEDER ao servidor EDUARDO PENAFORT NOBRE DE FREITAS , Técnico de Nível Superior III, do Quadro Permanente desta Secretaria,

matrícula n.º 243.746-5 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 01 / 04 / 2025 à 30 / 06 / 2025 , referente ao quinquênio 15 / 01 / 2018 à 14 / 01 / 2023 . II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a decisão da Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 005/2025-GSE/SSP-AM para abertura de procedimento administrativo sancionatório, a fim de apurar eventual falta da empresa LOCATI-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, com base no teor do Processo Nº 01.01.022101.006340/2024-87 (SSP-AM); CONSIDERANDO que foram adotadas todas as ações visando o fiel cumprimento/exercício do contraditório e ampla defesa;

I - APLICAR ADVERTÊNCIA à empresa LOCATI - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , nos termos do art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93, em razão de inexecução contratual; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de março de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 216474

O SECRETÁRIO DA SEAP/AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Maks Jean Alves, Ronilson Da Costa Otero, Dillaney Silva Fabar, Alessandro Luiz Pereira De Almeida, José Emerson Pire Binda. Trecho: Manaus (AM)- Humaitá (AM)- Manaus (AM), Período 01/12 a 03/12/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos custodiados da comarca de Humaitá/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 216244

DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - SEINFRA - Nomeação

OS SERVIDORES ABAIXO citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - SEINFRA - Nomeação

CARGO: ASSESSOR TECNICO

BENS: 1 Apto. no Conj. Ozias Monteiro, Av. Palmeira Imperial, BL. 09, N. 107 - Nova Cidade

SERVIDOR: PAULO ALEF MARQUES DE LIMA

CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO