DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025

BENS: 1 Carro VW/UP CONECT, Ano 2020, Placa OZS9G38 SERVIDOR: ALEANDRA TAVARES MEIRELES

CARGO: ASSESSOR I, AD-1

BENS: 1 Carro CELTA, Ano 2014/2015, Placa OAF4261; 1 Carro CHEV/ ONIX JOY, Ano 2020/2020, Placa PHV3C73; 1 Apto. na Av. Torquato Tapajós, Rua 13, BL. 25, Apto. 107, Conj. Viver Melhor IV - Colônia Terra Nova SERVIDOR: ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA CARGO: ASSESSOR II, AD-2

BENS: 1 Casa na Rua Rabino Jacob Azulay, N. 613, Conj. Papa João Paulo II - Nova Cidade; 1 Carro ONIX, Ano 2025, Placa TAC2H63;1 Carro FIESTA, Ano 2013, Placa OAG7J16

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

e CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 172/2025 - Destino: Parintins/Nhamundá/AM. Período: 02 a 06/04/2025. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao Termo de Recebimento Definitivo do CT.001/2023-SEINFRA, para recuperação de erosão na Orla do Município de Nhamundá/AM” e Proceder fiscalização referente ao Termo de Recebimento Definitivo ao CT.089/2022-SEINFRA, para recuperação e pavimentação no sistema viário e Ramais na sede do Município de Parintins/AM”.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

OS SERVIDORES ABAIXO citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

DECLARAÇÃO DE BENS 2024 - SEINFRA - Nomeação

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2023-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 08/04/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000542/2025-94-SEINFRA.

Manaus, 18 de março de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CARGO: ASSESSOR I, AD-1

BENS: 1 Carro ONIX PREMIER, SEDAN, Ano 2024

SERVIDOR: JANSEN DE OLIVEIRA MONTE

CARGO: ASSESSOR I, AD-1

BENS: 1 Carro HONDA CIVIC, Ano 2005, Placa JXQ3348; 1 Casa na Rua Tanzânia, QD. 89, N. 7 (Antiga Rua 43) - Nova Cidade SERVIDOR: THAMYRES COSTA E SILVA

CARGO: ASSESSOR I, AD-1

BENS: 1 Carro FORD KA, Ano 2018; 1 Carro HB20S, Ano 2020

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Infraestrutura

MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 156/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 11/03/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Thayna Soares Sampaio, para realizar acompanhamento de estudo de solo do Ramal Rumo Certo e Rumo Novo. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 162/2025 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/ AM. Período: 24 a 28/03/2025. Objetivo: Realizar visita Técnica referente ao CV.016/2021-SEINFRA, no Município de Urucurituba/AM. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 165/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 17/03/2025. Objetivo: Conduzir Servidor Fernando dos Reis Aragão, até o Município, referente a Prestações de contas. PCDP 168/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 12 a 14/03/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Girlene Oliveira de Araújo, ao Município para vistoria técnica para analisar e revisar o projeto de manutenção da rodovia AM-070, em toda a sua extensão. THAYNA SOARES SAMPAIO - Assessor III. PCDP 166/2025. Período: 11/03/2025 e PCDP 170/2025. Período: 20/03/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Objetivo: Realizar acompanhamento de estudo de solo do Ramal Rumo Certo e Rumo Novo, no município. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 164/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11 a 14/03/2025. Objetivo: Proceder acompanhamento de recuperação de trecho com erosão causada por chuvas do período na Rodovia AM 010. GIRLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Assessor II. PCDP 167/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 12 a 14/03/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica para analisar e revisar projeto de manutenção da Rodovia AM-070 em toda sua extensão. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 169/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO as prerrogativas que competem ao Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Atenção à População em Situação de Rua - CIPPR/AM, que foi criado pelo Decreto N.º 50.159, de 03 de setembro de 2024, definindo-o como órgão que contribuirá para a redução das situações de vulnerabilidade a que estão expostas pessoas em situação de rua e suas famílias, a partir da articulação intersetorial dos diversos serviços ofertados nas áreas da saúde, educação, trabalho, assistência social, dentre outras, seja na esfera do poder público ou sociedade civil organizada; CONSIDERANDO a vinculação administrativa do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Atenção à População em Situação de Rua - CIPPR/AM, perante esta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, sendo, portanto, competência desta publicizar os editais e atos expedidos pelo Comitê; CONSIDERANDO , ainda, que é competência do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Atenção à População em Situação de Rua - CIPPR/ AM promover o credenciamento das entidades, para que se submetam a certificação, controle e fiscalização do órgão colegiado e, para isto, se faz imprescindível divulgar o formato, cronograma e procedimentos adotados. RESOLVE ; I - REGULAMENTAR o processo de habilitação e eleição de Organizações da Sociedade Civil - OSCs para comporem o CIPPR/AM, biênio 2025-2026; II - TORNAR PÚBLICO o Edital nº 001 / 2025 - CIPPR / AM , que Dispõe sobre o processo habilitação e eleição de Organizações da Sociedade Civil - OSCs para comporem o CIPPR/AM, biênio 2025-2026, mediante protocolo via e-mail para o endereço eletrônico: protocolo@sejusc. am.gov.br ou presencialmente, no protocolo desta SEJUSC, localizada na Rua Bento Maciel, nº 02, Conjunto Celetramazon, Bairro Adrianópolis, CEP: 69057-300; no período das 8h às 14h, sendo possível acessar a íntegra do edital no sítio eletrônico desta SEJUSC, por meio do link: www.sejusc. am.gov.br. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 18 de março de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 216452

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2024 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO