DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025 27

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - DENILDO LOPES DA GAMA - Matrícula G256740 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Março de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 216378

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MICHELE MODESTO MEIRELES - Matrícula G220730 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Março de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - HEUDER FABIO MENDES DA COSTA - Matrícula 259.166-9 A na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.420,00 (oito mil e quatrocentos e vinte reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Março de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Servidor: Edivan Lima Ribeiro Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária ONDE SE LÊ: Destino/Período: Manaus/Novo Aripuanã, 24/02 a 06/03/2025 LEIA-SE : Destino/Período: Manaus/Novo Aripuanã, 24/02 a 14/03/2025 GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 216391

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivo. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017304.000725/2025-30 ; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva/corretiva

em 03 (três) elevadores da marca ThyssenKrupp - desta FMTHVD, pela empresa TK ELEVADORES DO BRASIL LTDA ; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 44.826,24 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). À consideração do Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical - Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT_HVD. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. , em Manaus, 18 de março de 2025;

RATIFICO , ,a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 18 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 216283

Nome: Kananda Kesye Sousa Nunes, CPF. n° 000.320.552-50, Médica. Período: 09/04/2025 a 12/04/2025. No Seguinte Trecho: Manaus-Curitiba-Manaus. Objetivo: participação de treinamento para desenvolvimento do projeto Patologia Digital. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022-FUHAM. Assinatura: 13.03.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA, CNPJ 04.156.527/0001-60. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme Projeto Básico nº 02/2025-FUHAM. Prazo: 15.03.2025 a 15.03.2026. Valor mensal estimado: R$ 9.833,12 (Nove mil e oitocentos e trinta e três reais e doze centavos) no mês de março/2025; R$ 14.135,11 (Quatorze mil e cento e trinta e cinco reais e onze centavos), nos meses de abril/2025 a fevereiro/2026; e R$ 7.374,84 (Sete mil e trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no mês de março/2026, perfazendo o valor total de R$ 172.694,17 (Cento e setenta e dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3311.2068.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 10.03.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000111, no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais), referente ao mês de março/2025, ficando o saldo remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.00 0118/2025-80-SIGED. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 17/03/2025.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Funda93#27#220065/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 216493

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022-FUHAM. Assinatura: 13.03.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 10.181.964/0001-37. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme Projeto Básico nº 01/2025-FUHAM. Prazo: 15.03.2025 a 15.03.2026. Valor mensal estimado: R$ 458,40 (Quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO