DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025

centavos), no mês de março/2025; R$ 916,80 (Novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), nos meses de abril/2025 a fevereiro/2026; e R$ 573,00 (Quinhentos e setenta e três reais), no mês de março/2026, perfazendo o valor total de R$ 11.116,20 (Onze mil, cento e dezesseis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3311.2068.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 07.03.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000097, no valor de R$ 458,40 (Quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), referente ao mês de março/2025, ficando o saldo remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/ FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000001/2025-05-SIGED. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”.

Manaus, 17/03/2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 216497

PORTARIA Nº 023 / 2025 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Art. 65 e 78 da Lei nº 1.762 de 14 novembro de 1986 e demais alterações legais; CONSIDERANDO o teor do Processo 000468/2025-47; CONSIDERANDO o teor do Processo 000502/2025-83; RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores Claudia Regina de Sousa Cunha , Téc.de Patologia Clínica, matr. nº 142.458-0B, quinquênio: 2015 a 2020, a partir do dia 17/03/2025 a 17/06/2025 ; e Lucas de Oliveira Brilhante , Ag. Administrativo, matr. nº 243.962-0A, quinquênio: 2018 a 2023, a partir do dia 01 / 04 / 2025 a 01 / 07 / 2025. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 17 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

PORTARIA Nº 024 / 2025 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e o Processonº 000490/2025-97. RESOLVE: I - CONCEDER Licença por Interesse Particular à servidora Walquiria Lima Tupinambá , Médica Esp. mat. nº 197.060-7 B, a partir de 17 / 03 / 2025 a 16 / 03 / 2027 (24 meses) II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM , em Manaus, 17 de março de 2025.

e trinta mil, oitocentos reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm.: 01.02.017301.003975/2024-71-FCECON. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.

Manaus. 18 de março de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e NEW LIFE SOARES GARCEZ. Objeto: prorrogação e execução do serviço Tratamento de efluentes. Vigência: execução 17/03/2025 a 12/09/2025 e a prorrogação de 17/03/2025 a 12/09/2025. PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 44905104; Processo Administrativo: 01.02.017301.000442/2025-30 FCECON. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.

Manaus, 18 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 216462

A DIRETORA - PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/Brasília/ DF/Manaus, de 02 a 04.04.2025. Objetivo: Participação da reunião, que contemplará, dentre outros pontos de pauta, a troca de experiências entre as SES, a inserção das ações e procedimentos de saúde do trabalhador na rede de atenção à saúde e o trabalho escravo como problema de saúde pública e seus desafios para a saúde do trabalhador. 02. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos /Assistente Social-SES. Deslocamento: Manaus/Careiro da Várzea/Careiro/Careiro da Várzea/Manaus, dia 10.04.2025, (ida e volta). Objetivo: Participar da 1° conferência municipal de saúde do trabalhador e trabalhadora na condição de expositora do eixo 1 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. 03. Everaldo Ferreira de Oliveira / Ag. Endemias. 04. Johnny Martins Cavalcante /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Itamarati/Manaus/Itamarati de 12 a 18.04.2025. 05. José Ribamar Benchimol da Silva /Ag. Endemias. 06. Antonio Nonato Ribeiro / Ag. Endemias. Deslocamento: Jutaí/Manaus/Jutaí de 12 a 17.04.2025. 07. Crismari Rubim Braga /Ag. Endemias, 08. Lazaro Souza Santos /Ag. Endemias. Deslocamento: Santo A. do Iça/Manaus/Santo A. do Iça, de 12 a 17.04.2025. 09. Francimar Almeida Carneiro /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Tapauá/Manaus/Tapauá, de 08 a 19.04.2025. 10. Almiro Góes dos Santos /Ag. Endemias. Deslocamento: Santa I do R. Negro/ Manaus/Santa I. do R. Negro, de 11 a 18.04.2025. 11. Raimundo Cardoso da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Carauari/Manaus/Carauari de 10 a 21.04.2025. Objetivo: participar do curso de formação de lideranças para o controle da malária no brasil.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE , Manaus 17 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 216502

Partes contratantes: FCECON e EMPRESA IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos ar comprimido. Vigência: 12 (doze) meses de 16.03.2025 a 15.03.2026. Valor Global R$ 130.800,00 (cento

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRª ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Art. 14, inciso VIII, da Lei Estadual nº 2.895, de 03 de junho de 2004, e pelo Art. 67, inciso I do Regimento Interno da FVS, aprovado pelo Decreto nº 36.231 de 09 de setembro de 2015; e,

CONSIDERANDO que o Art. 8º da Portaria nº 024/DIPRE/FVS-AM em que determina que o Sistema de Controle Interno da FVS/AM seja coordenado por servidor público ocupante de cargo efetivo ou comissionado.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO