DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025 29

Art. 1º Designar a servidora ELCILENE CORDOVIL SINAREGA, matrícula nº 265.368-0A, para atuar como substituta do Controlador Interno da FVS-RCP, nos casos de afastamento, férias, licenças ou impedimentos temporários, atuando como substituta eventual do Controlador Interno desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de março de 2025.

Art. 3º Fica revogado o Parágrafo Único do Art. 1º da Portaria nº 117/DIPRE/ FVS-AM, de 12 de novembro de 2020, publicada no DOE da mesma data, Seção II, Pág. 13.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FVS - RCP , em Manaus , 18 de março de 2025 .

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 216489

PORTARIA N ° 017 / 2025 - GAB / FUNTEC - 18/03/2025; 1. Destino: MANAUS/TABATINGA/TEFÉ/MANAUS; Servidor/Período: João Bosco da Costa Araújo, no período de 24 à 31 de março de 2025. Objetivo: O deslocamento tem o objetivo de vistoriar e identificar os futuros abrigos que deverão servir de base para as retransmissoras da TV e Rádio Encontro das Águas nos municípios de Benjamim Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá e Santo Antônio do Iça, todos localizados no interior do Amazonas. Processo: 01.01.028301.000263/2025-62

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 216382

PORTARIA N ° . 397 / 2025 - PROCESSO Nº. 2023.U.11414EXE O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO a Sentença do 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI, proferida no Processo n°. 0618866-16.2023.8.04.0001, que julgou procedente o pedido do exordial, determinando a implementação da Gratificação de Incentivo no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO os demais documentos constantes no Processo n°. 2023.U.11414EXE - SISPREV - AMAZONPREV; RESOLVE: CONCEDER ao servidor SAULO THIAGO SANTANA PINHEIRO, matricula n°. 246.541-8B, Assistente Técnico, a Gratificação de Incentivo a Qualificação, no percentual de 20%, prevista na Lei n°. 4.794 de 08 de abril de 2019, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Fundação AMAZONPREV, por ter apresentado certificado de Graduação em DIREITO, atendendo os requisitos da Lei, a contar de 11/01/2023. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus, 10 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 065/2023. Processo: 01.02.016301.004238/2022-61-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *. 760.732-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 065/2023, no período de 23/03/2025 a 23/09/2025, no âmbito do Edital Nº 014/2022.

Manaus, 18 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 216496

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 037/2025. Processo: 01.02.016301.000827/2025-13-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Marcelo da Silva Marques, de CPF n.º *.052.942-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ações Especiais - PAAE/FAPEAM - Resolução N.º 008/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000370, emitida em 12/03/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Temo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 18 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 027/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 027/2025, para admissão de alunos para o curso de especialização em Direito Eleitoral, aprovado pela Resolução Nº 05/2025- CONSUNIV.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 216227

Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.251, de 25/06/2024, Poder Executivo - Seção II, Página 27.

Onde se lê : ...perfazendo um total de 1.971 (mil novecentos e setenta e um) dias, ou seja, 5 (cinco) anos, 4 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias. Leia-se : ...perfazendo um total de 1.331 (mil trezentos e trinta e um) dias, ou seja, 3 (três) anos, 7 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias.

Protocolo 216504

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO