DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 020/2025, de 24 de janeiro de 2025. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Matemática do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB da Universidade do Estado do Amazonas.

Cargo: Professor 40 horas. Curso: Matemática. Vaga: 01.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2025.

art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.

PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2025.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISISONAL - INTAL; OBJETO: Contratação de Instituição especializada no recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior para atender as demandas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, nos moldes do Edital de Credenciamento n. 001/2024-CSC/AM e do Termo de Referência anexo, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR: O valor global estimado do presente Contrato é de R$ 2.982.083,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil e oitenta e três reais e quatro centavos), valor composto por 12 (doze) parcelas mensais de R$ 248.506,92 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e seis reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 28/02/2025 a Nota de Empenho n. 2025NE0000587, no valor de R$ 497.013,84 (quatrocentos e noventa e sete mil e treze reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002987/2025-62.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 216222

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da Lei n. 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.002866/2025-01; RESOLVE I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei n. 14.133/2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de apoio institucional na execução do projeto Telessaúde que tem como objetivo o fortalecimento da rede de atenção básica e ampliação do alcance dos serviços de saúde para populações remotas do Amazonas, pela FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI ; inscrita sob o CNPJ nº 03.343.080/0001-76; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 6.830.838,00 (seis milhões, oitocentos e trinta mil, oitocentos e trinta e oito reais), nos termos do

OBJETO : Prestação de serviços de estudo de interferências elétricas na Rede de Distribuição de Gás Natural. CONTRATADA: IEC INSTALAÇÕES E ENGENHARIA DE CORROSÃO LTDA. (CNPJ: 34.073.353/0001-33). VALOR TOTAL: R$ 40.284,00 (quarenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, Manaus, 07 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 216109

OBJETO: Concessão de patrocínio ao evento Amazonas Óleo, Gás & Energia - Expo & Conferência. Base legal: art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do RILC/CIGÁS. Contratado : SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS - SEBRAE/ AM, CNPJ n. 04.322.004/0001-47. Valor total : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 6 (seis) meses, Manaus, 14 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 216149

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO