DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025 33

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 17.3.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado

do Amazonas - AFEAM

CONTRATADO: LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 4/2023 em 12 (doze) meses; b) Reajustar o preço praticado no contrato, no percentual de 4,83%, com base no IPCA acumulado de janeiro/2024 a dezembro/2024.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 16.2.2025 a 16.2.2026.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Segundo Termo Aditivo é de R$ 29.562,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 2.463,50 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 5.2.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2023 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: PAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo, a Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses; PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 6.3.2025 a 6.3.2026;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Primeiro Termo Aditivo é de R$ 1.616.648,64 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas no valor de R$ 134.720,72 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos), em até 10 (dez) dias úteis, mediante atesto do setor competente na Nota Fiscal, acompanhada das Certidões Negativas de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, em validade; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM; RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 18.2.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de eventos, para atender as necessidades da AFEAM, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

TIPO: Menor preço por item. VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 8.4.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP:

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO