DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 18 mar/2025

estado do amazonas

Número 35.426 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Despesa 33909301; 2025RI0000008; Nota de Empenho: 2025NE0000026, Processo Siged: 01.01.017120.000066/2025-55 - MCNDND; Parecer N° Parecer Jurídico nº 00000/0000 de 10/03/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : TAC nº 04/2025. ASSINATURA : 17/03/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES EIRELI-ME. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços médicos em cirurgias plásticas reparadoras e pareceres médicos, referente ao mês de janeiro de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da Nota fiscal nº 246 de 07/02/2025, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 01.01.017125.000185/2025-68-HPSAPBA; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 005 / 2024 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NA COMUNIDADE PARQUE RIACHUELO BAIRRO TARUMÃ EM MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).

FABIANE OLIVEIRA DA SILVA Diretora Geral

Protocolo 216152

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 009/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2025, NFSe Nº 1313 de 04/02/2025, no valor R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150010000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2025RI0000006; Nota de Empenho: 2025NE0000025, Processo Siged: 01.01.017120.000065/2025-00 - MCNDND; Parecer Jurídico nº 00000/0000 de 10/03/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 216270

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 010/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem, sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2025, NFSe Nº 1315 de 05/02/2025, no valor de R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.3023305222450011; Fonte 1500100000000000; Elemento da

• COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.A contar da publicação do presente Aviso, conforme o item 15 do Edital, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br.

Manaus, 17 de março de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 216091

O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ , através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009 / 2025 .Objeto: Locação de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 28 de março de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP. Objeto: Contratação de corpo clínico para prestação de serviço de atendimento médico especializado em cirurgia geral e uroginecologia no município de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 28 de março de 2025. Hora: 15:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de material para execução de serviços de reparos e manutenção de vias urbanas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 31 de março de 2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO