DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025

de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com. br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 18 de março de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP

O MUNICÍPIO DE ANAMÃ , através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 / 2025 - SRP . Objeto: Aquisição eventual de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura: 28 de março de 2025. Hora: 10:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 31 de março de 2025. Hora: 15:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 18 de março de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 248/2025 - GP

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público, que fará realizar a Chamada Pública nº 002/2025 - GERAL, e mediante informações a seguir: OBJETO : aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar.

e o PROJETO DE VENDA : no período de 18 de março de 2025 a 22 de abril de 2025, no horário de 08h às 12h e 13h às 17h, na sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio Vargas, n° 130 - Centro, CEP: 69.490-000 - Maraã- AM , observadas todas as condições do Edital e seus anexos Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes dos grupos formais, informais e fornecedores individuais será realizada no dia 24 de abril de 2025, às 10horas.

e o PROJETO DE VENDA : no período de 18 de março de 2025 a 21 de abril de 2025, no horário de 08h às 12h e 13h às 17h, na sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio Vargas, n° 130 - Centro, CEP: 69.490-000 - Maraã- AM , observadas todas as condições do Edital e seus anexos Abertura: sessão pública de abertura dos envelopes dos grupos formais, informais e fornecedores individuais dos povos indígenas e comunidades tradicionais será realizada no dia 22 de abril de 2025, às 10horas. BASE LEGAL : Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020, podem participar na forma de Grupos Formais, Grupos Informais, Fornecedores Individuais e Empreendedor Familiar Rural.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM.

Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2025- SEMED/PMM, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio Vargas, n° 130 - Centro -CEP: 69.490-000 - Maraã-AM ou no site do Portal da Transparência https://www.maraa.am.gov. br/transparencia/.

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Nº 005/2025. A Comissão De Contratação-CC, do Instituto de Previdência de Iranduba INPREVI torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Dispensa Presencial Nº 001/2025, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços contábeis para atender às necessidades do Instituto de Previdência de Iranduba - AM - INPREVI, no dia 21/03/20245 às 10hs (horário local), na sede do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, no end. Av. Rio Madeira nº 1.221 Centro, Iranduba-Am. O Edital está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado s/custos através do e-mail: [email protected], Iranduba, 17 março de 2025.

Agente de Contratação Portaria nº 014/2025

BASE LEGAL : Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020, podem participar na forma de Grupos Formais, Grupos Informais, Fornecedores Individuais e Empreendedor da Agricultura Familiar Rural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM.

Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2025SEMED/PMM, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio Vargas, n° 130 - Centro -CEP: 69.490-000 - Maraã-AM ou no site do Portal da Transparência https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/.

Maraã 14 de março de 2025

Secretário Municipal de Educação e Cultura

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público, que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2025, e mediante informações a seguir: OBJETO : aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar.

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