DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025 7

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado:

1-Nome: Andressa Moraes da Costa

Matrícula: 231.111-9C

Período: 01.04.2025 a 13.06.2025

Dias: 74 (Setenta e quatro)

Exercício: 2022/2023/2024

II - DESIGNAR a Senhora Eliana Guedes Soares Braga, Assessora de Gabinete, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete desta secretaria, durante o afastamento legal da servidora mencionada no item I desta Portaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 25 de março de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Sarah Correa Monteiro, mat. 238.739-5B, no período de 13 a 19.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0073, de 14.03.25, pg. 1. 0124/2025-GSEFAZ-14.03.25 DISPÕE sobre as progressões dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0078, de 17.03.25, pgs. 1-3. 0125/2025-GSEFAZ-14.03.25 DISPÕE sobre as progressões dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0077, de 17.03.25, pgs. 1-3. 0126/2025-GSEFAZ-17.03.25 APLICAR penalidade à empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ Nº 06.056.855/0001-10 em razão de inexecução contratual. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0079, de 18.03.25, pg. 1. 0127/2025-GSEFAZ-14.03.25 APLICAR penalidade à empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ Nº 06.056.855/0001-10 em razão de inexecução contratual. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0079, de 18.03.25, pgs. 1-2. 0128/2025GSEFAZ-14.03.25 LOTAR VICTOR FONSECA RIBEIRO, AFE, mat. 269.891-9A, no Departamento de Tributação-DETRI, a contar de 14.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0076, de 17.03.25, pg. 1. 0129/2025-GSEFAZ-17.03.25 DESIGNAR MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. 189.888-4A, responder cumulativamente pela Gerência de Tecnologia-GTEC, a contar de 11.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0080, de 19.03.25, pg. 1. 0131/2025-GSEFAZ-19.03.25 LOTAR VICTOR FONSECA RIBEIRO, AFE, mat. 269.891-9A, na Gerência de Regimes Especiais-GERE, a contar de 17.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0080, de 19.03.25, pg. 1. 0132/2025GSEFAZ-19.03.25 LOTAR LAURA POLIANA DE OLIVEIRA FRAGATA, Assessor IV, AD-4, mat. 263.534-8B, no Gabinete do Secretário-GSEFAZ, a contar de 20.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0083, de 20.03.25, pg. 3. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , Manaus, 21 de março de 2025.

Protocolo 217461

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

RESENHA Nº 02/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N ° 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias dos servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GABRIEL JACAÚNA DE LIMA , Assessor II, AD-2, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Brasília/Manaus no período de 26/03/2025 a 04/04/2025, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador. SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA .

Manaus, 25 de março de 2025

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 217228

0107/2025-GSEFAZ-17.03.25 DISPÕE sobre o registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0083, de 20.03.25, pgs. 1-3. 0121/2025GSEFAZ-13.03.25 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, no valor global de R$ 5.200,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 5.200,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0074, de 14.03.25, pgs. 1-4. 0122/2025-GSEFAZ-13.03.25 DESIGNAR TANIELE PICANÇO ANEQUINO, Assessor II, AD-2, mat. 240.918-6B, responder pela Gerência de Gestão de Contratos e Convênios-GGCC, férias à titular Claudete Ramos Vilela, mat. 193.377-9A, no período de 17 a 24.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0073, de 14.03.25, pg. 1. 0123/2025-GSEFAZ-13.03.25 DESIGNAR TAYNARA KETHLEEN DA SILVA E SILVA, Assessor III, AD-3, mat. 265.596-9A, responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, afastamento médico à titular

Protocolo 217265

Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Uarini/AM considerando a proposta nº 36000009969/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabeleceu a combinação de critérios segundo a análise técnica de programas e projetos para o estabelecimento de valores;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 615, de 15 de abril de 2013. Retificada em 23 de maio de 2015. Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento, em conformidade com a rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Brasília, 2013;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Republicada em 21 de maio de 2013. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, 2011;

CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação N° 6, de 28 de setembro de 2017: Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO a Considerando a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 que institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.010201/2025-07 (SIGED) que dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Uarini-AM, considerando a proposta nº 36000009969/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025; CONSIDERANDO o Parecer favorável da área técnica, haja vista a importância do investimento na qualidade da assistência à saúde, dando importância ao fortalecimento da atenção especializada;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO