DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025 9

2012, Portaria GM/MS nº 958 de 17 de julho de 2023 e Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO a Resolução CIB N° 004/2025 que permite a emissão de Resolução de Emendas Parlamentares Federal e Programas para os municípios do Amazonas, sem a apreciação da plenária em função dos prazos exíguos das propostas.

CONSENSUAR pela aprovação da solicitação de Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Ambulância Porte 1, ao Município de Autazes/AM, Proposta nº 3600000.4629/2025, Programa - Expansão/Ampliação - SAMU 192 referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 030/2025, datada de 21 de março de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 217187

III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de março de 2025.

Secretária de Estado de Administra5/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 217145

DE ESTADO, PRESIDENTES dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. A Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, Andreza Helena da Silva, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Elynne Negreiros Fonseca - Assessor II. Destino e Período: Manaus/Goiânia/Manaus - 30/03/2025 a 02/04/2025. Objetivo: Visita técnica à Secretaria de Estado da Administração do Estado de Goiás.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de março de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 217472

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a necessidade de procedimentos para acompanhamento da execução de Contrato de Gestão nº 001/2024, celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM .

I - SUBSTITUIR a servidora THAINA HELENA LEITE SILVA pelo servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR , alterando a Portaria n.º 0091/2024-GS/SEAD, para que proceda à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir da data de publicação desta portaria, durante toda a vigência do contrato e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, decretos, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual. Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI / SEAD , por meio dos Gestores de Contrato, e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e Gestão ou a quem ela delegar.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de março de 2025.

Secretária de Estado de Administra/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 217144

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº. 016/2025-GELOG/DAFI/SEAD.

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de proceder alteração de designação de servidor na portaria de Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais.

I - DESIGNAR para compor como Membro da Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais (Portaria nº 0089/2024-GS/SEAD) em substituição ao Membro Paulo da Costa França , o servidor abaixo especificado:

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2019, da Rede Estadual de Ensino.

ESC EST INDIGENA KWATIJARIGA

MUNICÍPIO: HUMAITA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 35480/2014 DE 22/12/2014 SEDUC DO 22/12/2014

AMPARO LEGAL:

1. Beatriz Ribeiro da Silva 02/12/1999 - 051.**-93

2. Claudinei Parintintin 25/08/1997 - 028.**-06

3. Emilia Katiele de Souza Ribeiro 03/08/1999 - 056.**-00

4. Gleiciane Nascimento Parintintin 23/04/2001 - 711.**-29

5. Lucas Parintintin 09/11/2001 - 049.**-29

6. Mailson Parintintin 08/09/1995 - 028.**-03

7. Thiago das Dores Castelano 01/02/1997 - 023.**-93

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 217150

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação dos candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como, à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012447 / 2025 - 21 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 146 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar do Escola Estadual Professora Cínthia Régia Gomes do Livramento (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Uarini, o(a) servidor(a) RONILCE CORTEZAO PEREIRA , PROFESSOR, matrícula nº 165557-4A, a contar de 26.02.2025;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO