DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025

Sandra Maria Lima Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 168105-2C; período: 25.04.2022 a 09.05.2022.

Sany Mesquita de Carvalho Mangroo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 153788-1A; período: 28.06.2022 a 26.08.2022.

Sarah Arinana dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217593-2A; período: 10.07.2022 a 16.07.2022.

Sergio Soares Goes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205231-8B; período: 25.10.2022 a 23.12.2022.

Sergio Soares Gois - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205231-8B; período: 03.10.2022 a 07.10.2022.

Sergio Soares Gois - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205231-8B; período: 05.08.2022 a 03.10.2022.

Sergio Soares Gois - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205231-8B; período: 10.10.2022 a 22.10.2022. Shirley Kely Abreu Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149733-2B; período: 19.07.2022 a 23.07.2022.

Silvia da Silva Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 138963-7B; período: 29.07.2022 a 04.08.2022. Silvia Leticia Sales da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 182798-7A; período: 21.07.2022 a 04.08.2022. Silvia Nivia da Silva Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 136528-2B; período: 09.05.2022 a 06.08.2022. Simone de Brito Lins - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 202998-7G; período: 17.05.2024 a 14.08.2024.

Simone dos Santos Dias Carvalho - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 165832-8A; período: 13.07.2022 a 17.07.2022. Solange de Carvalho Guedes Saraiva - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 131944-2B; período: 24.10.2024 a 22.12.2024. Solange Ferreira Baptista - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190033-1A; período: 12.05.2022 a 10.06.2022. Stela Mary Nogueira Braga Coelho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162942-5A; período: 04.06.2022 a 13.06.2022. Sueanne Oliveira Evangelista - cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; matrícula: 151270-6A; período: 15.09.2022 a 14.10.2022. Suely da Silva Lima Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 201006-2D; período: 24.08.2022 a 12.09.2022.

Suenice de Castro Martins - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 173556-0B; período: 25.06.2022 a 29.06.2022. Susan Wostewoysers Campelo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218982-8A; período: 05.05.2022 a 06.05.2022. Susan Wostewoysers Campelo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218982-8A; período: 29.05.2022 a 31.05.2022. Suzane Adart de Souza Carmo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 225994-0A; período: 26.10.2022 a 01.11.2022. Syomara Rachel Domingues de Sousa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223288-0A; período: 10.04.2022 a 11.08.2022. Syomara Rachel Domingues de Sousa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223288-0A; período: 16.01.2023 a 31.01.2023.

Tatiane Soares Peixoto - cargo: FONOAUDIOLOGICO PNS.FND-III; matrícula: 259484-6A; período: 04.11.2024 a 03.12.2024. Vanessa Gomes da Silva - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 240591-1A; período: 10.11.2024 a 07.02.2025. Verlene Ferreira Mesquita - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234637-0A; período: 21.02.2024 a 20.05.2024. Verlene Ferreira Mesquita - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234637-0A; período: 26.01.2023 a 26.03.2023.

Vivia Amaral Mendonca - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205341-1E; período: 04.12.2024 a 02.04.2025.

Viviane Mendes Couto - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 201151-4G; período: 04.11.2024 a 04.11.2024.

Yamile Santana Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 136442-1C; período: 26.11.2024 a 25.12.2024.

Manaus, 25 de março de 2025

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 217254

DATA DA ASSINATURA : 25.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 111.442 , 40 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão que atendeu as Unidades Consumidoras

(UC) das Escolas da Rede de Ensino da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria; período: abril a outubro de 2023, em atendimento ao Memo. nº. 153/2023-GSERV/DEINFRA, Projeto Básico, Parecer nº. 071/2024-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 111.442 , 40 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a Nota de Empenho nº. 0001284 no valor de R$ 111.442 , 40 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042239/2023-95.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 217444

DATA DA ASSINATURA: 24.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , contados de 24.03.2025 até 24.03.2026 para dar continuidade aos serviços de operação e limpeza em sistema de esgotamento sanitário, destinado a atender as necessidades das escolas estaduais de ensino médio, localizadas na Capital e no Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 171/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 0289/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 69.880.780 , 80 (sessenta e nove milhões, oitocentos e oitenta mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011, 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Fonte de Recursos: 1.541.246.0000.0000 ; Natureza da Despesa: 33903916 , tendo sido emitidas em 24.03.2025 as Notas de Empenho n°. 0002139 no valor de R$ 251.902 , 50 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002140 no valor de R$ 186.526 , 50 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002141 no valor de R$ 682.651 , 20 (seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) e a NE n°. 0002142 no valor de R$ 523.163 , 20 (quinhentos e vinte e três mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos). O valor de R$ 52.594.770 , 80 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos) correspondente ao restante da contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 15.641.694 , 60 (quinze milhões, seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) será empenhado no ano vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036135/2024-22.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 217449

DATA DA ASSINATURA: 24.03.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS . OBJETO : Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os Serviços continuados de Publicação No Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, realizados a fim da transparência dos atos administrativos desta Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 021/2025-ASSCOM/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 662/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , nos termos do Art. 74, III da lei n°. 14.133/21, e no Art. 167 do Decreto Estadual n°. 47.133, de 01.03.2023, publicado no DOE em 11.03.2025. PRAZO : doze (12) meses , contados 24.03.2025 até 24.03.2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 5.350.003 , 20 (cinco milhões, trezentos e cinquenta mil, três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 24.03.2025 a Nota de Empenho n°. 0002048 no valor de R$ 1.000.003 , 20 (um milhão, três mil e vinte centavos). O valor de R$ 3.480.000 , 00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais) correspondente ao restante da contratação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO