DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025 19

será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 870.000 , 00 (oitocentos e setenta mil reais) correspondente ao restante da contratação será empenhado no a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° . 01.01.028101.010110/2025-80.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 24.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PDS - CATALÃO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Iranduba: (ID-143917) Banana, Pacovã (260 Kg) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 022/2025-NAPER/ DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 0642/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024. PRAZO : 02 ( dois ) meses , com início na data de 24.03.2025 e encerramento em 24.05.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 2.475 , 20 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.03.2025 a NE n°. 0001906 no valor de R$ 1.485 , 12 (mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) e a NE n°. 0001907 no valor de R$ 990 , 08 (novecentos e noventa reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° . 01.01.028101.007349/2025-72.

DATA DA ASSINATURA: 25.03.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAREIRO. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para continuidade da implementação e ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do estado do Amazonas. PRAZO : O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.013085/2025-96.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios> Protocolo 217463

Data: 24.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de transferência especial do Ministério da Economia, para formalização do Contrato de Gestão “APOIO PARCIAL LANÇAMENTO DO FESTIVAL DE PARINTINS 2025”, a ser realizado no período de março a maio de 2025, em Manaus - Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 699.996,60 (Seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). UO: 20101, FT: 2.706.2944.0047.0000; PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000350, emitida em 24/03/2025, no valor de R$ 699.996,60 (Seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7 A. Prazo: 24.03.2025. a 24.05.2025. Proc. nº 01.01.020101.002577/2025-44-SEC.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO : O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para a execução de serviços complementares à construção da Escola Estadual da Floresta - Comunidade Bom Jesus, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à execução do objeto, em atendimento ao Memo. n°. 047/2024-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 2.237/2024-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste os documentos citados no item anterior, aceitos pelo CONTRATADO , passam, juntamente com sua Proposta constante do citado Processo, a integrar o presente Contrato. este Termo de Contrato vincula-se ao Edital da Concorrência, Projeto Básico, Proposta do Contratado e eventuais anexos dos documentos mencionados, independentemente de transcrição. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO CONCORRÊNCIA n°. 23/2024-CSC, publicada no DOE em 29.11.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 37. PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Projeto Básico, sendo de 180 (cento e oitenta dias) com início na data de 24.03.2025 e encerramento em 20.09.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL : O valor global do presente contrato é de R$ 4.106.237 , 28 (quatro milhões, cento e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.1322.0007 ; Natureza de Despesa: 44905102 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 13.03.2025 a NE n°. 0001828 no valor de R$ 4.106.237 , 28 (quatro milhões, cento e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° . 01.01.028101.016738/2024-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217208

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Parecer nº 248/2025/SEC/DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Decreto Estadual n.º47.133/2023 e Lei Federal n.º 14.133/2021. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo n.º 01.01.020101.002518/2025-76. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação da pessoa jurídica na modalidade MEI de 47.432.632 FERNANDO ALVES DE CHRISTO , CNPJ 47.432.632 / 0001 - 98 , para análise e seleção de projetos culturais com emissão de parecer técnico, visando atender às necessidades da SEC e FEC ; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 800,00 (oitocentos reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 24 de março de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217211

Data: 18.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 00.368.488/0001-04. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa-SEC e suas unidades, através de Ata de Registro de Preços n° 0202/2024-3, PE n° 152/24-CSC e-Compras. Valor Global: R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais). UO: 20101, PT: 13.391.3303.2340.0011; ND: 44905237, FT: 1.501.1600.0000.0000,

Protocolo 217460

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO