DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025

para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 25 de março de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 217397

O DELEGADO GERAL ADJUNTO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 I - ELIAS BINDÁ DE CARVALHO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 24 de março de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

O DELEGADO GERAL ADJUNTO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 I - ELIAS BINDÁ DE CARVALHO

VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); 33903989 - 17.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 24 de março de 2025.

e com efeitos financeiros, a contar de 13.02.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 24.03.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.006040 / 2025 - 79. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JONFRE GOMES LISBOA , EPC, Mat.nº.211.645-6A, da 55ªDIP/Fonte Boa para DEP/Tefé, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/04/2025.

Manaus, 24/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 217484

Proc.01.01.022102.006028 / 2025 - 64.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER AMARILDO BRITO ANDRADE , EPC, Mat.nº.126.601-2A, da 55ªDIP/Fonte Boa para o DPM, sem auxílio moradia, e com ajuda de custo, a contar de 02/04/2025.

Manaus, 24/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 217485

Delegado-Geral Adjunto

Proc. 01.01.022102.005819 / 2025 - 77. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MARKLEY NOGUEIRA LEMOS , IPC, Mat. nº 211.184-5A, para o recebimento de FG-3/Integ. do DRCO, a contar de 01/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 217481

Proc.01.01.022102.006066/2025-17. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JACOB DOS SANTOS MORAES , IPC, Mat.nº.188.920-6B, da 55ªDIP/Fonte Boa para 56ªDIP/Jutaí, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/04/2025 ; II - DISPENSAR JACOB DOS SANTOS MORAES , IPC, Mat.nº.188.920-6B, da FG de Gestor - FG - 1 , da 55ªDIP/Fonte Boa, a contar de 01/04/2025 ; III - DESIGNAR JACOB DOS SANTOS MORAES , IPC, Mat.nº.188.920-6B, para FG de Gestor - FG-1, da 56ªDIP/Jutaí, a contar de 01/04/2025.

Manaus,24/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 217482

SIGED nº 01.01.022102.003147 / 2025 - 65 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. ANTONIO PHILIPE COSTA SOUZA ARAUJO, IPC, Mat. n ° 267857 - 8 A , a ser calculado sobre seus vencimentos

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 4005147-14.2024.8.04.0000,nº4002068-27.2024.8.04.0000,nº0007049-43.2025.8.04.1000,nº0015874-73.2025.8.04.1000,nº400306777.2024.8.04.0000,nº0603212-52.2024.8.04.0001,nº047013714.2024.8.04.0001,nº0104070-53.2024.8.04.1000,nº400646617.2024.8.04.0000,nº0106769-17.2024.8.04.1000,nº0102567-94.2024. 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 1 1 7 5 1 2 - 8 6 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 0 5 2 0 6 5 - 20.2025.8.04.1000,nº0037707-50.2025.8.04.1000,nº003755769.2025.8.04.1000,nº0109993-60.2024.8.04.1000,nº059614621.2024.8.04.0001,nº0569313-97.2023.8.04.0001,nº401420541.2024.8.04.0000,nº0121968-79.2024.8.04.1000,nº062443243.2023.8.04.0001,nº0604005-88.2024.8.04.0001,nº400977631.2024.8.04.0000,nº0103885-15.2024.8.04.1000,nº060072257.2024.8.04.000enº0593384-32.2024.8.04.0001. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Daniel De Souza Macedo, Matrícula: 180.644-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de maio de 2024. Aurian Castro Silva, Matrícula: 186.364-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de fevereiro de 2024. Luciana Ferreira Melo, Matrícula: 269.243-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de novembro de 2024. Angelo Paulo Cooper De Oliveira, Matrícula: 180.634-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de maio de 2024. Ercilio Braulio Da Silva Junior, Matrícula: 200.274-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de março de 2024. Maik Grana Vieira, Matrícula: 200.244-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de março de 2025. Alesandro De Lima Gomes, Matrícula: 215.811-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de março de 2024. Viviane Cavalcante Picanco, Matrícula: 257.701-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Cleonaldo Cardoso Pinheiro, Matrícula: 204.481-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de junho de 2024. Rogerio Rodrigues De Oliveira, Matrícula: 247.795-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Alcione Pereira Cavalcante, Matrícula: 148.637-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de julho de 2024. Milene Souza De Lima, Matrícula:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO