DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025 41

139.296-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2024. Adriel Rodrigues Pinheiro, Matrícula: 199.592-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Aquiles Da Rocha Candido, Matrícula: 138.443-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Jose Hamilton Da Silva, Matrícula: 149.936-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Jessica Geni De Oliveira Barbosa Freire, Matrícula: 268.996-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de setembro de 2024. Maria Judite Barreto Dos Santos, Matrícula: 257.646-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de junho de 2024. Sineide Soares Pedrosa, Matrícula: 155.417-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de agosto de 2023. Ruziane De Brito Rez, Matrícula: 232.873-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de junho de 2024. Elenilson Costa De Lima, Matrícula: 222.408-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de julho de 2023. Almir De Oliveira Gomes, Matrícula: 159.400-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de junho de 2024. Ivonison Alves De Oliveira, Matrícula: 228.561-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Mario Ferreira Barbosa, Matrícula: 169.789-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de agosto de 2024. Romulo Antunes Alves Da Silva, Matrícula: 268.935-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de agosto de 2024. Janderlan Da Silva Santana, Matrícula: 218.768-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de março de 2024. Geilson Batalha Do Nascimento, Matrícula: 228.547-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de março de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de março de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 217457

ESPÉCIE: PORTARIA Nº 282 / 2025 / DPA - 1 , DE 25MAR2025. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Considerando o SIGED OFÍCIO Nº 1468/2025-CGAB/PGEAM; Considerando o Decreto de 08ABR2014, publicado no D.O.E. nº 32.778, de mesma data, que incluiu no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, como Militar Estadual, na qualidade de Aluno Oficial, na condição de Sub Judice, os candidatos GILFRAN DE OLIVEIRA CARDENES e JORGE DE OLIVEIRA FREITAS , referente ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM, Curso de Formação de Oficiais Regular e Intensivo PM; Considerando os autos do Processo nº 0791777-68.2022.8.04.0001, onde a decisão judicial transitou em julgado, estabilizando em definitivo o direito reconhecido pela Sentença, concedendo a regularização da situação funcional. RESOLVE: 1. DECLARAR a condição de REGULAR o 1º TEN QOPM GILFRAN DE OLIVEIRA CARDENES (23742) Matrícula nº 202.157-9-B e o 1º TEN QOPM JORGE DE OLIVEIRA FREITAS (23761) Matrícula nº 228.347-6-A. Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário

Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 25 de março de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 217467

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Prático de Direção Veicular, no município de MANACAPURU-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO e 2) FABIO LIMA FERREIRA e 3) JESSICA SILVA E SOUZA para se deslocar ao aludido município, no período de 25/03/2025 a 26/03/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 217237

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA , em cumprimento a Lei 4.320/64, bem como Resolução nº 004/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Resolve dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Demonstrações das Variações Patrimoniais, Anexo, 12, 13, 14 e 15, respectivamente, da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA, correspondente ao exercício 2024.

MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LENIO ABREU LIMA Contador

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO