DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025 63
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA |
|
|---|---|---|
| EXERCÍCIO 2024 | ||
| Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras | 12,36 | 17,57 |
| Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras | 12,36 | 17,57 |
| Transferências e Delegações Recebidas | 195.530.755,50 | 170.935.211,63 |
| Transferências Intragovernamentais | 195.530.755,50 | 170.935.211,63 |
| Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos | 11.438.721,18 | 7.311.778,00 |
| Ganhos com Incorporação de Ativos | 11.438.721,13 | 7.289.778,00 |
| Desincorporação de Passivos | 0,05 | 22.000,00 |
| Outras Variações Patrimoniais Aumentativas | 44.538.176,16 | 4.699.611,84 |
| Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas | 44.538.176,16 | 4.699.611,84 |
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS | 210.961.079,46 | 183.218.901,64 |
| Pessoal e Encargos | 137.592.433,95 | 129.281.389,10 |
| Remuneração a Pessoal | 108.787.863,98 | 101.665.155,48 |
| Encargos Patronais | 14.318.542,25 | 13.509.535,62 |
| Benefícios a Pessoal | 14.227.831,26 | 14.106.698,00 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos | 258.196,46 | 0,00 |
| Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | 21.680.317,25 | 20.528.037,47 |
| Uso de Material de Consumo | 7.418.101,36 | 4.919.178,89 |
| Serviços | 12.645.581,38 | 13.987.617,73 |
| Depreciação, Amortização e Exaustão | 1.616.634,51 | 1.621.240,85 |
| Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras | 129,00 | 11.998,87 |
| Juros e Encargos de Mora | 129,00 | 11.998,87 |
| Transferências e Delegações Concedidas | 220.645,36 | 126.028,07 |
| Transferências Intragovernamentais | 95.645,36 | 46.028,07 |
| Transferências a Instituições Privadas | 125.000,00 | 80.000,00 |
| Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos | 14.540.115,99 | 10.384.900,36 |
| Perdas Involuntárias | 39.667,18 | 1.495.649,58 |
| Desincorporação de Ativos | 14.500.448,81 | 8.889.250,78 |
| Tributárias | 74.825,38 | 55.243,66 |
| Contribuições | 74.825,38 | 55.243,66 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas | 36.852.612,53 | 22.831.304,11 |
| Constituição de Provisões | 1.263.210,72 | 1.220.594,41 |
| Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas | 35.589.401,81 | 21.610.709,70 |
| RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO | 40.649.689,73 | -180.441,54 |
| <#E.G.B#217196#63#220766> | Protocolo 217470 |
PORTARIA Nº. 409 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03427EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, INES MARIA DIAS ALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 141.135-7B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 990,52 (novecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.075,71 (mil e setenta e cinco reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 99,05 (noventa e nove reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mensais.
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVPORTARIA Nº. 404 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.07891EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA HELENA GOMES DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Saúde, Classe “A”, Referência 1, com equivalência remuneratória para o cargo de Auxiliar de Enfermagem AEF-P.S.N.A.-A, Matrícula n° 152.770-3B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da lei nº 7.014/24; mais R$ R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais.
Manaus, 11 de março de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVAManaus, 11 de março de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 217195
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 217196
PORTARIA Nº. 410 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO