DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

64 Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025

nº 2024.3.05522EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 11 de julho de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 279055/2024, RICARDO DE SOUZA VIEIRA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência E, Matrícula 146.059-5C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, com direito a percepção de proventos proporcionalizados à razão de 27/35 (vinte e sete, trinta e cinco avos), totalizando seus proventos no valor de R$ 2.506,37 (mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos) mensais.

Manaus, 11 de março de 2025.

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PORTARIA Nº. 411 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.01234EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, PAULO SERGIO FEITOSA TELES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H1”, Matrícula nº. 132.125-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 3.155,43 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei nº 7.014/24, acrescido de R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.181,67 (três mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), mensais.

Manaus, 11 de março de 2025.

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PORTARIA Nº. 412 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.07684EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ELIETE MARIA SOUZA MARINHO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 164.142-5A do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 3.001,59 (três mil e um reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com

o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.001,59 (três mil e um reais e cinquenta e nove centavos), mensais.

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PORTARIA Nº. 414 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.04903EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCISCO DELMIRO DE SOUZA FILHO, no cargo de Professor 40 HORAS C4 ED-LPL-IV, 3ª Classe, Referência “B”, Matrícula n°. 145.110-3E do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 40HRS no valor de R$ 6.123,24 (seis mil, cento e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.123,24 (seis mil, cento e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), mensais.

Manaus, 10 de março de 2025.

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PORTARIA Nº. 415 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, textos consolidados em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03869EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, ODINEIA VIEIRA DE CARVALHO, no cargo de Assistente Administrativo I, com equivalência remuneratória no cargo de Assistente Técnico, 3° Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 120.690-7B do Quadro de Pessoal Suplementar da Superintendência de Habitação- SUHAB, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 832,26 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) de acordo com artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 2.808,86 (dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo com o artigo 8°, c/c inciso V e § 3º, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 235,10 (duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos) de Vantagem Pessoal, de acordo com o artigo 2º, I, do Decreto nº 21.712/01, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 34.014/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.876,22 (três mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) mensais.

Manaus, 11 de março de 2025.

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