DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO
R$ 1,00
(w)
(x)
52.413.893,55
52.413.893,55
47.959.864,70
47.959.864,70
4.454.028,85
4.454.028,85
% NÃO APLICADO
(r)
52,50
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR NÃO
APLICADO NO|I
Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025 135
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---| |(q)
284.176.235,53
(v)
0,00
0,00
0,00
ALOR NÃO APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
176.708.433,61
0,00
16.215.278,40
90.501.255,01
0,00
4.060.069,10
0,00
0,00
63.838.379,76
0,00
2.093.451,34
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
446.651.376,12
0,00
0,00
0,00
191.232.400,92
251.358.906,10
0,00
4.060.069,10
ETO FUNDEB)
URSOS DO FUNDEB| |NTO DO ENSINO - MDE
-FEVEREIRO
(p)
351.043.051,88
(u)
0,00
0,00
0,00
ALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE
V
ALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
233.460.265,97
0,00
54.741.883,62
93.001.481,96
0,00
4.431.563,60
0,00
0,00
78.991.112,91
0,00
2.294.223,88
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
551.085.377,55
0,00
0,00
0,00
263.427.770,38
283.226.043,57
0,00
4.431.563,60
TA DE IMPOSTOS (EXC
IMPOSTOS E COM REC| |NAS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
URIDADE SOCIAL
025/BIMESTRE JANEIRO
(o)
351.043.051,88
(t)
52.413.893,55
47.959.864,70
4.454.028,85
ALOR NÃO APLICADO V
ALOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO
ANTERIOR
V|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
373.436.977,24
0,00
68.304.183,03
113.466.328,19
0,00
7.418.237,02
0,00
0,00
181.954.005,12
0,00
2.294.223,88
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
812.618.722,03
0,00
0,00
0,00
397.126.207,17
408.074.277,84
0,00
7.418.237,02
USTEADAS COM RECEI
ADAS COM RECEITA DE| |ESTADO DO AMAZO
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEG
JANEIRO A FEVEREIRO 2
(n)
66.866.816,35
(s)
306.564.602,74
223.369.342,28
83.195.260,46
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO
V
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
V|(c)
1.186.253.269,83
0,00
179.695.354,32
251.365.813,59
0,00
81.025.313,00
647.850,00
2.514.000,00
626.547.100,12
0,00
44.457.838,80
(c)
4.322.652.269,83
0,00
0,00
0,00
2.105.471.055,91
2.136.155.900,92
0,00
81.025.313,00
TO DO ENSINO – MDE - C

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ENSINO – MDE - CUSTE

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA:
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO