DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, sexta-feira, 28 de março
136
R$ 1,00
NTO DO ENSINO - MDE
-FEVEREIRO
VALOR
233.460.265,97
719.045.202,00
284.176.235,53
47.959.864,70
0,00
O ENSINO =
4.012,70
620.365.355,04|de 2025
VALOR APLICADO
% APLICADO
(aa)
(ab)
620.365.355,04
16,28|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DI
(ae)
(af)
86.784.459,85
4.012,70
28.851.018,74
4.012,70
45.708.191,89
0,00
12.225.249,22
0,00
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae + af)
55.543.963,67
26.865.009,54
8.412.323,79
20.266.630,34
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
205.638.862,95
60.629.378,40
50.016.149,85
3.152,88
6.701.046,60
971.079,14
2.937.949,93
741.207,16
0,00
0,00
144.268.277,39|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(e)
(f)
143.579.303,69
113.685.113,48
0,00
0,00
5.645.801,46
3.124.806,44
8.437.788,33
2.340.954,24
11.932.514,87
10.858.294,81
0,00
0,00
300.580,17
135.581,56
0,00
0,00
117.262.618,86
97.225.476,43
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---|---|---| |NAS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
URIDADE SOCIAL
025/BIMESTRE JANEIRO
RCÍCIO ATUAL = L18(x)
OSTOS4
POSTOS VINCULADOS A|IGIDO
952.623.526,17|(ad)
57.607.775,48
5.425.806,11
39.956.720,15
12.225.249,22
RP LIQUIDADOS
A CONTROLE
ÃO
ADA
1.161.676.000,00
349.391.000,00
203.221.000,00
59.000,00
57.635.000,00
5.934.000,00
82.542.000,00
12.600.000,00
0,00
6.946.000,00
792.739.000,00|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
253.516.893,92
0,00
34.100.758,13
37.519.219,96
37.886.863,54
0,00
685.920,95
0,00
143.324.131,34| |ESTADO DO AMAZO
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEG
JANEIRO A FEVEREIRO 2
O CONSTITUCIONAL
QUADRIMESTRE DO EXE
RA DE RECURSOS DE IMP
IRA DE RECURSOS DE IM|VALOR EX
(z)|(ac)
142.332.436,22
55.720.040,98
54.120.515,68
32.491.879,56
SALDO INICIAL
RAS INFORMAÇÕES PAR
PREVIS
ATUALIZ
(a)|(c)
1.230.806.021,53
0,00
225.185.723,33
129.760.152,45
164.075.717,30
914.345,00
12.640.000,00
1.272.000,00
696.958.083,45

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA:
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM
21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
25- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEI
26- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCE
(L29.1(af) + L29.2(af))
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 - 24 - 25 - 26)|28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8
OUT
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO