DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025

A COORDENADORA GERAL DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.

I - DESIGNAR o servidor CARLOS MARTINS JÚNIOR , Subcoordenador Setorial Adjunto, nos termos da Lei n. 13.460/2017, para exercer as atribuições de Ouvidor da UGP-PADEAM.

II, Matrícula n° 266.920-03 A, lotada no Setor de Gabinete da Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato de nº 002/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTORA do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa R.N.G PEREZ LTDA. II- DESIGNAR a servidora a servidora ALDEMIRA PEREIRA PINHEIRO ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, 1ª Classe, Ref. D, Matrícula nº 001.609-8B, lotada na Diretoria Administrativo Financeira como SUBSTITUTA da Gestora acima designada para proceder à GESTÃO do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de março de 2025.

Manaus, 28 de março de 2025.

Coordenadora Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM

Protocolo 217813

ESPÉCIE: Contrato n° 001/2025. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/04/2026. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA/AM e a empresa PLUXEE BRASIL BENEFÍCIOS S.A. OBJETO: Contratação, por meio de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 598/2024-CSC, de empresa especializada na prestação do serviços de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico de alimentação, pelo período de 12 meses. Valor Global: R$ 910.000,01 (novecentos e dez mil reais e um centavo). Valor Mensal: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sendo no mês de dezembro de 2025 o valor mensal de R$ 140.000,01 (cento e quarenta mil reais e um centavo). NOTA DE EMPENHO: n°. 2025NE0000114, de 10/03/2025, no Elemento de Despesa n° 33904602; Programa de Trabalho: 23.331.0001.2004.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES - Presidente da JUCEA e GIOVANA VIERA ALVES-Representante Legal da PLUXEE BRASIL BENEFÍCIOS S.A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 217900

AVISO DO JULGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , informam o Julgamento 02 - Complementação da Documentação das Empresas do Credenciamento do Chamamento Público nº 01 / 2025 - SEDURB / SUHAB , disponível no site oficial do programa Amazonas Meu Lar (https://www.amazonasmeular.am.gov.br/documentos/editais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

Protocolo 217846

Manaus, 28 de março de 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 217882

O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES, ocupante do cargo de Gerente AD-2, Matrícula nº 259.862-0-A, lotada no setor de Controle Interno, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato n° 002/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa R.N.G PEREZ LTDA. II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Sub-Gerente, Matrícula nº 267.121-2 A, lotada no setor da Diretoria Administrativa Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Manaus, 28 de março 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessora

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ASSISTENTE AMBIENTAL , Classe Única , Referência 10 , em face da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS , matrícula nº 051.053-0 B, a contar de 19 / 02 / 2025 conforme Portaria nº 317/2025, publicada no DOE de 21 de fevereiro de 2025. GABINETE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , Manaus, 25 de março de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 217904

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Careiro/Careiro da Várzea/ Autazes/Manaquiri/Iranduba/ Novo Airão/Manacapuru/Silves/Itacoatiara/ Itapiranga/Rio Preto da Eva, 25/03 a 08/04/2025, transportar equipe técnica do IPAAM. 02. Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Ambiental e Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Careiro-AM, 22 a 26/04/2025, realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos no município. 03. Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Ambiental e José Soares Narbaes Júnior - Assessor III, Iranduba/Manacapuru-AM, 07 a 13/04/2025, realizar atividades de educação ambiental. 04. Eduardo White Pontes da Costa - Analista Ambiental, Brasília-DF, 07 a 09/04/2025,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO