DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
28 Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025
ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT | O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
PROGRAMÁTICA |
AÇÃO |
DSP. | SUPLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|||||||||
| 19.122.0001.2003 | A | 1 | 1.500.100 | 3191 | 0001 | 50.000,00 | 3190 | 0001 | 50.000,00 |
| Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação |
|||||||||
| 19.571.3306.2098 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 | 874.532,00 | 3390 | 0011 | 874.532,00 |
| Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional |
|||||||||
| 19.571.3306.2106 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0006 | 76.718,60 | 3390 | 0011 | 76.718,60 |
| Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação |
|||||||||
| 19.571.3306.2712 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0008 | 69.000,00 | 3390 | 0011 | 69.000,00 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0005 | 1.800,00 | 3390 | 0011 | 1.800,00 | |
| Fomento à Popularização |
|||||||||
| e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação |
|||||||||
| 19.573.3306.2695 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0008 | 9.150,00 | 3390 | 0011 | 9.150,00 |
| ~~TOTAL(R~~ | ~~$)~~ | ~~1.081.200,60~~ | ~~1.081.20~~0,60 | ||||||
| P | rotocolo 217794 |
27.03.2025 - Resolução n.º 012 / 2025 - APROVAR as Normas Relativas na forma constante nos anexos desta Resolução.
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2025 PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE/FAPEAMO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS (FAPEAM) , em parceria com a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES / AM) , o MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) , por meio do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO - INDUSTRIAL DA SAÚDE (DECIT / SECTIS / MS) , o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) , e em observância ao Convênio registrado na PLATAFORMA TRANSFEREGOV n.º 968082 / 2024 , nos termos desta chamada a tornam pública e convidam pesquisadores vinculados às instituições de ensino superior e/ou pesquisa, institutos de pesquisa, empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento, sem fins lucrativos, localizadas no estado do Amazonas, a apresentarem projetos de pesquisa no âmbito do Programa Pesquisa para o
SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS 8ª Edição. CRONOGRAMA| Atividades | Data |
|---|---|
| Lançamento da Chamada na página da FAPEAM e publicação do extrato no Diário Ofcial do Estado do Amazonas. |
28/03/2025 |
| Prazo limite para submissão das propostas no SISC&T (https://sisct.saude.gov.br/sisct/) e no SIGFAPEAM(www.fapeam.am.gov.br). |
Até às 22h59min, horário de Manaus, do dia 12/05/2025 |
| Divulgação do resultado preliminar da Etapa I - Enquadramento. |
A partir de 21/05/2025 |
| Limite para interposição de recurso administra- tivo, referente ao resultado preliminar da Etapa I - Enquadramento. |
05 dias úteis, a contar do 1º dia de publicação do resultado preliminar do Enquadramento. |
| Divulgação do resultado fnal da Etapa I - En- quadramento. |
A partir de 03/06/2025 |
| Divulgação do resultado preliminar fnal da Etapa II - Análise de mérito, Etapa III - Avaliação pela Comissão de Especialistas e da Etapa IV - Análisepelo Comitê Gestor. |
A partir de 05/08/2025 |
| Limite para interposição de recursos adminis- trativos referente ao resultado fnal preliminar das etapas II,III e IV. |
05 dias úteis, a contar do 1º dia de publicação do resultado |
| Resultado fnal dos aprovados, após homologação pelo Comitê Gestor e aprovação pelo Conselho Diretor da FAPEAM. |
A partir de 14/08/2025 |
| Início da contratação daspropostas aprovadas. | Apartir de 26/08/2025 |
A Resolução e a Chamada Pública completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 28 de março de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 217839 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVPORTARIA Nº. 480 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00117EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da FVS/AM, ANTONIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, falecido em 26/12/2024, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, CLASSE A, REF. 1, matrícula nº. 206.123-6 B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.266,83 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.277,71 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos), já reajustado pelo índice do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição seja pago a JUCILENE FIDALGO DE JESUS SOUZA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.
Manaus, 13 de março de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 217850° PORTARIA N . 515 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.J.01592EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº.4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA -PROJUDI, proferida no Processo n° 0092089-27.2024.8.04.1000, que julgou procedente o pedido do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO , os demais documentos constantes no Processo n° 2025.J.01592EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora WIVIANY FARIAS PEREIRA LACERDA, matrícula n° 215.466-8A Analista Previdenciário, na referência 14, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 27 de março de 2025.
| MATRICULA | NOME | CARGO | CLASSE | REF. |
|---|---|---|---|---|
| 215.466-8A | Wiviany Farias Pereira Lacerda |
Analista Previdenciário |
Única | 14 |
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTIDiretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 217853
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO