DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025 27

reais e cinquenta e cinco centavos). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 28 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 038/2025. Processo: 01.02.016301.004071/2024-09-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Francis Wagner Silva Correia, de CPF n.º *.176.232-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.° 022/2022 - Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000466, emitida em 14/03/2025, no valor de R$ 384.393,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e três reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 28 de março de 2025.

Ruiz, de CPF n.º *.011.078-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 014/2024 - Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000339, emitida em 25/02/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 28 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 034/2023. Processo: 01.02.016301.004009/2022-47-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rosemary Aparecida Roque, de CPF n.º *.703.436-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 034/2023, no período de 15/06/2025 a 15/06/2026, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 030/2025. Processo: 01.02.016301.000755/2025-04-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Hector Henrique Ferreira Koolen, de CPF n.º *.411.332-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 014/2024 - Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000334, emitida em 25/02/2025, no valor de R$ 99.040,00 (noventa e nove mil e quarenta reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 28 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 119/2022. Processo: 01.02.016301.000759/2022-40-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - Universidade Nilton Lins, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06, Suzana Kotzent, de CPF n.º *.414.468-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 119/2022, no período de 20/04/2025 a 19/07/2025, no âmbito do Edital n.º 013/2021.

Manaus, 28 de março de 2025.

Manaus, 28 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 106/2023. Processo: 01.02.016301.004111/2022-42-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Ariane Mendonça Kluczkovski, de CPF n.º *.948.302-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 106/2023, no período de 16/06/2025 a 16/06/2026, no âmbito do Edital n.º 010/2022.

Manaus, 28 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 036/2025. Processo: 01.02.016301.000763/2025-50-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Yurimiler Leyet

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária n.º 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.081.200,60 (HUM MILHÃO, OITENTA E UM MIL, DUZENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO