DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025

seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº017305.000170/2025-17-SIGED/FHAJ. Manaus 20 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 217937

28.03.2025 - Decisão n.º 243 / 2025 - I APROVAR Ad Referendum , a concessão de passagens aéreas e diárias à interessada Kátia Maria Ramos Elias , para participação do do Workshop Conexões Científicas Brasil - China, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril, em Belém, Estado do Pará:

II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SEPRESIDÊNCIA . DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 28 de março de 2025.

Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000337, emitida em 25/02/2025, no valor de R$ 74.042,26 (setenta e quatro mil e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 28 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 192/2023. Processo: 01.02.016301.001378/2023-69. Data de Assinatura: 28/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, C A DA SILVA & CIA LTDA, de CNPJ nº 19.934.411/0001-82 e Jaime Casanova Soeiro Junior, de CPF n.º *.902.722-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 192/2023, no período de 03/05/2025 a 03/11/2025, no âmbito do Edital n.º 011/2022.

Manaus, 28 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FAPEAM torna pública a Decisão n.º 001 / 2025 do CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , após examinar os demonstrativos financeiros em reunião realizada nesta data e considerando: a) o conteúdo do Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e do Balanço Patrimonial e dos demais demonstrativos contábeis desta Fundação, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024, submetido à apreciação do Conselho Fiscal na reunião; b) a disponibilidade de caixa suficiente para honrar os compromissos assumidos pela gestão; c) que os Relatórios Contábeis atendem as determinações da Resolução nº 04/2016- TCE, as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público, bem como as exigências contidas na Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar n.º 101/2000; d) a opinião exarada no Parecer nº 03/2024, emitido em 30 de dezembro de 2024 pela Unidade de Controle Interno foi pela REGULARIDADE da Prestação de Contas do Exercício de 2024; e) o teor do Parecer de Auditoria n.º 0088.CGE/2025, emitido pela Controladoria Geral do Estado do Amazonas, emitido em 18 de fevereiro de 2025 foi pela REGULARIDADE da Prestação de Contas do Exercício de 2024 e a Certificação exarada no Certificado de Auditoria Anual de Contas n.º 0088. CGE/2025, emitida em 18 de fevereiro de 2025 pela CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO foi pela REGULARIDADE da Prestação de Contas do Exercício de 2024, DECIDE: I APROVAR os Demonstrativos Financeiros da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024 e submissão da matéria na forma do Art. 4º, inciso VII, da Resolução n.º 006/2024 do Conselho Superior da FAPEAM. SALA DE REUNIÕES , em Manaus, 28 de março de 2025. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FAPEAM, em Manaus, 28 de março 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 032/2025. Processo: 01.02.016301.000739/2025-11-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Tecnológico - INDT, de CNPJ n.º 04.802.134/0002-68 e Marcus Valério Botelho do Nascimento, de CPF n.º *.699.422-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 014/2024 - Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 027/2025. Processo: 01.02.016301.000735/2025-33-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Caroline Schmaedeck Lara, de CPF n.º *.955.740-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 014/2024 - Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000340, emitida em 25/02/2025, no valor de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 28 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 006/2023. Processo: 01.02.016301.004017/2022-93-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99, Cláudia Majolo, de CPF n.º *.559.900-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 006/2023, no período de 15/06/2025 a 15/12/2025, no âmbito do Edital Nº 008/2022.

Manaus, 28 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 217893

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 029/2025. Processo: 01.02.016301.000737/2025-22 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Giovanna Lima da Silva, de CPF n.º *.692.312-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 014/2024 - Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000336, emitida em 25/02/2025, no valor de R$ 76.362,55 (setenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO