DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025 33

Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 3.228,70 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.204,22 (quatro mil, duzentos e quatro reais e vinte e dois centavos) mensais.

Manaus, 24 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 534 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 98/2025 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n° 2025.T.01500EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1929/2024, publicada no D.O.E. de 29 de outubro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, CLEVELAND GOMES SAMPAIO, falecido em 07/09/2024, na graduação de Subtenente, Matrícula nº. 056.127-4B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 10.647,67 (dez mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 10.647,67 (dez mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, a SUELEN SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, benefício de pensão militar, na condição de companheira, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “c”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

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PORTARIA N ° . 562 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 348/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n° 2025.T.01681EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 936/2024, publicada no D.O.E. de 22 de maio de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da PMAM, ADEMIR DE SOUZA LOBATO, falecido em 07/02/2024, na graduação de CABO, Matrícula nº. 056016-2B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 6.824,62 (seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.824,62 (seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667/69, alterado pela Lei n° 13.954/19, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para: ENEDINA DOS SANTOS TAVARES, benefício de pensão militar, na condição de companheira, a partir da data do óbito, no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 3.412,31 (três mil, quatrocentos e doze reais e trinta e um centavos), de acordo com os artigos 7º e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019; TAYNESSA TAVARES LOBATO, benefício de pensão militar, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito até 13/03/2024, data do implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de

R$ 3.412,31 (três mil, quatrocentos e doze reais e trinta e um centavos), de acordo com os artigos 7º, alínea “d” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

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ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Cooperação Técnica nº001/2025. DATA DA ASSINATURA: 10.03.2025. PARTICIPES: Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI. OBJETO: realização do Projeto de Atendimento aos Programas Bem Viver e Idade Ativa para os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Fundação Amazonprev. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DESPESA: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho- 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso1.802.202.0.0000.0000, Natureza de Despesa-339039, tendo sido emitida a Nota de Crédito- 2025NC0000001. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 10 de março de 2025.

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Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 217881

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seleção de Professor Formador do Edital Nº 039/2025, para atuar no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFORR, em 2025/2 e 2026/1. ETAPA PERÍODO

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 217943

Datada de 14/02/2025, publicada no DOE do dia 14/02/2025, pág. 19, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 584920 FRANCISCO SERGIO FALCÃO DE ARAUJO .... Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 22/01/2025 a 27/02/2025. Leia-se : 584920 FRANCISCO SERGIO FALCÃO DE ARAUJO ...Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 22/01/2025 a 02/02/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Datada de 17/02/2025, publicada no DOE do dia 17/02/2025, pág. 36, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 587708 RONY IGLECIO LEITE DE ANDRADE ...Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 09/03/2025 a 23/03/2025. Leia-se : 587708/590240 RONY IGLECIO LEITE DE ANDRADE ...Destino e

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