DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025

Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 24/03/2025 a 04/04/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA : 28 de fevereiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa LANCHONETE ARACATI LIMITADA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo por 12 (doze) meses pelo período de 01/03/2025 a 01/03/2026, em consonância ao reajuste aproximadamente 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), para dar continuidade a locação de Imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao aluguel de imóvel para o funcionamento do Núcleo de Ensino Superior de Careiro; DO VALOR GLOBAL: O valor da global da presente despesa passará de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) passará a ser R$ 173.052,00 (cento e setenta e três mil e cinquenta e dois centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente ajuste é de R$ 14.421,00 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e um reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903910, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 28/02/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000606 no valor de R$ 28.842,00 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035407/2024-23.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa M E T INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses pelo período de 09/03/2025 a 09/03/2026, a vigência do Contrato Administrativo N° 007/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a M E T Industria, Comércio e Serviços Gráficos Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de fornecimento de materiais gráficos para atender as demandas da Reitoria e unidades de ensino desta Instituição de Ensino Superior; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo aditivo é de R$ 971.090,00 (novecentos e setenta um mil e noventa reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 80.924,17 (oitenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903963; Nota de Empenho n. 2025NE0000656, emitida em 07/03/2025, no valor de R$ 161.848,34 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035650/2024-41.

Objetivo: Acompanhamento dos subprojetos. 6.PCDP.591416 MONICA SILVA AIKAWA. Matrícula e Cargo: 1947834B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 09/04/2025 a 11/04/2025. Objetivo: Acompanhamento dos subprojetos. 7.PCDP.591419 SIMONE CARDOSO SOARES. Matrícula e Cargo: 1940309C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 09/04/2025 a 27/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina Ecofisiologia vegetal. 8.PCDP.590747 AUGUSTO IZUKA ZANELATO. Matrícula e Cargo: 2117754B, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Boca do Acre/Itacoatiara, 25/03/2025 a 14/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina cálculo II. 9.PCDP.591005 PAMMELA BUAS SENA DE ARAUJO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, 16/03/2025 a 29/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina língua inglesa II. 10.PCDP.591038 ALINE DE SOUZA SANTANA. Matrícula e Cargo: 1885820D, Chefe de departamento. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, 30/03/2025 a 06/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de lazer e recreação. 11.PCDP.591327 FRANCILENE SALES DA CONCEIÇÃO. Matrícula e Cargo: 2585898A, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 22/04/2025 a 10/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina formação territorial e econômica do Brasil. 12.PCDP.589942 WALDEYDE ODERILDA MAGALHAES DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2002140D, Professor. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 19/03/2025 a 21/03/2025. Objetivo: Atividades para cumprir estágio rural.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução Nº 64/2017 e Resolução Nº 62/2017 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade , e Coordenador de Curso do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT, além de servir de instância recursal.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 217832

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.591399 ADAILTON MOREIRA DA SILVA . Matrícula e Cargo:

1847686B, Professor. Destino e Período: Parintins/Novo Aripuanã/ Parintins, 07/04/2025 a 28/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina CBIO0902.2.PCDP.591405 ELIDIANE LAMARA DE LIRA LIMA. Matrícula e Cargo: 2151693A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Manaus/ Itacoatiara, 09/04/2025 a 11/04/2025. Objetivo: Participar do XIII encontro de coordenadores de monitores da capital e interior.3.PCDP.591406 ROMY GUIMARAES CABRAL. Matrícula e Cargo: 2224780A, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 09/04/2025 a 11/04/2025. Objetivo: Participar do XIII encontro de coordenadores de monitores da capital e interior. 4.PCDP.591407 FRANCISCO OTAVIO MIRANDA FARIAS. Matrícula e Cargo: 1921932B, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/ Parintins, 09/04/2025 a 11/04/2025. Objetivo: Participar do XIII encontro de coordenadores de monitores da capital e interior. 5.PCDP.591415 MONICA DE OLIVEIRA COSTA. Matrícula e Cargo: 1805835B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 09/04/2025 a 11/04/2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.030960/2023-99; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 125/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29/03/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 217841

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da Lei n. 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO