DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
38 Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - CNPJ: 04.407.920/0001-80RELATÓRIO DA DIRETORIA O ano de 2024 foi marcado pela busca da recuperação financeira da Empresa, com êxito nos recebimentos em comparação a anos anteriores. Esse avanço permitiu tanto o incremento na reserva de investimentos quanto a redução da inadimplência, resultando em um crescimento de 10,4%. Além disso, diversos projetos foram desenvolvidos para fortalecer a segurança financeira e fiscal da Empresa, acompanhados de investimentos em equipamentos de ponta voltados à segurança lógica e à melhoria do desempenho no processamento das soluções hospedadas no Datacenter. A PRODAM manteve as certificações NBR/ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade, conquistada há mais de 20 anos e a ISO 27001:2022 – Sistema de Gestão da Segurança da Informação, conquistada em outubro de 2023. Além disso, comemorou em 2024 a inédita obtenção da certificação na Norma Internacional - ISO 27701, que é uma extensão da ISO 27001, e estabelece diretrizes para a gestão da privacidade da informação. Essa conquista reforça o compromisso da organização com a proteção de dados e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a implementação de boas práticas na governança de privacidade e no tratamento seguro das informações pessoais. Destaca-se que a PRODAM foi a primeira Empresa de Processamento de Dados pública estadual do Brasil a deter tal certificação. O faturamento bruto da empresa foi de R$ 164.386.949. As receitas financeiras totalizaram R$ 1.191.259 e o Prejuízo Líquido do Exercício foi de R$ 9.749.845. Do total do faturamento foi empregado R$ 3.468 no treinamento para os empregados e R$ 8.262.523 em recursos tecnológicos (bens tangíveis) indispensáveis/obrigatórios e R$ 128.648 em software, além de R$ 707.291 em melhorias estruturais. Finalizamos o ano com um Índice de Liquidez seca 1,20%, Índice de Liquidez Geral de 1,17% e índice de Liquidez Imediata de 0,32%. De-
| BALANÇO PATRIMONI |
AL EM 31 DE DE | ZEMBRO (Em r | eais) |
|---|---|---|---|
| ATIVO | Ano | Ano | |
| Notas | 2024 | 2023 | |
| CIRCULANTE | 89.443.489 | 78.691.148 | |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | 4 | 23.567.353 | 10.330.985 |
| Duplicatas a Receber | 5 | 53.526.938 | 59.644.970 |
| Tributos a Compensar | 6 | 4.728.250 | 2.344.532 |
| Estoques | 7 | 429.565 | 3.597.455 |
| Despesas Antecipadas | 396.316 | 212.587 | |
| Outros Ativos Circulantes | 8 | 6.795.067 | 2.560.620 |
| NÃO CIRCULANTE | 13.030.826 | 6.672.593 | |
| Realizável a Longo Prazo | 3.f.1 | 935.879 | 866.508 |
| Imobilizado | 9 | 11.095.980 | 4.262.695 |
| Intangível | 9 | 998.967 | 1.543.390 |
| TOTAL DO ATIVO | 102.474.315 | 85.363.741 | |
| As notas explicativas são parte integrante PASSIVO |
das demonstraç | ões contábeis Ano |
Ano |
| Notas | 2024 | 2023 | |
| CIRCULANTE | 73.769.830 | 46.851.463 | |
| Fornecedores | 17.591.632 | 13.609.951 | |
| Contribuições Sociais à Recolher | 10.a | 36.578.925 | 20.584.330 |
| Tributos a Recolher | 10.b | 4.916.681 | 2.231.791 |
| Provisão de Férias | 10.411.646 | 7.800.921 | |
| Contingência Trabalhista | 0 | 100.000 | |
| Contingência Fiscal | 3.953.536 | 1.834.520 | |
| Outras Obrigações | 10.d | 317.410 | 689.950 |
| NÃO CIRCULANTE | 3.547.416 | 3.545.634 | |
| Outras Obrigações | 3.j | 3.547.416 | 3.545.634 |
| PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 25.157.069 | 34.966.644 | |
| Capital Social Controlador | 45.144.417 | 45.144.417 | |
| Capital Social Não Controlador | 49.574 | 49.574 | |
| Prejuízo Acumulados | (20.036.922) | (10.227.347) | |
| TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍ | QUIDO | 102.474.315 | 85.363.741 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais)| Notas | Ano 2024 |
Ano 2023 |
|
|---|---|---|---|
| RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA | 14 | 136.009.915 | 124.197.204 |
| Custos dos Serviços Prestados | (107.273.513) | (94.530.216) | |
LUCRO BRUTO |
28.736.402 |
29.666.988 | |
| RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS | (36.052.318) | (45.530.355) | |
Receitas com Convênios |
14 c | 10.306.047 |
19.314.895 |
| Despesas com Convênios | (6.365.794) | (18.022.672) | |
Administrativas |
15 a | (30.201.495) |
(27.348.465) |
| Tributárias | (1.077.918) |
(1.089.418) | |
| Provisões | (2.119.016) |
(1.934.520) | |
| Perdas no Recebimento de Crédito | 15 b | (7.587.132) |
(16.480.311) |
| Receitas (créditos) Incobráveis | 822.484 | 6.618 | |
Outras Despesas |
(101.538) | (34.188) | |
Outras receitas |
14 e | 272.043 |
57.705 |
| LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO | (7.315.916) | (15.863.367) | |
| Receitas Financeiras | 14 d | 1.191.259 |
1.230.884 |
| Despesas Financeiras | (66.237) | (13.802) | |
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS S/ O LUCRO |
(6.190.894) |
(14.646.285) | |
| Contribuição Social e Imposto de Renda (Corrente) | 12 | (3.558.951) | (1.965.944) |
RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS |
(9.749.845) |
(16.612.229) | |
RESULTADO L~~Í~~QUIDO DAS OPERAÇ~~Õ~~ES DESCONTINUADAS |
|||
Resultado com Bens do Ativo Não Circulante |
0 | 0 | |
| RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES | (9.749.845) | (16.612.229) | |
Diretores |
0 |
0 | |
| Funcionários | 0 | 0 | |
| PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO |
(9.749.845) | (16.612.229) | |
| PREJU~~Í~~ZO POR LOTE DE 1000 AÇ~~Õ~~ES | (80) |
(136) |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
ve-se considerar que o ano foi também repleto de desafios dentre os quais cita-se o Decreto Municipal n. 5.826, de 07 de fevereiro de 2024 que estabeleceu medidas de racionalização e redução de despesas públicas e o Decreto Estadual n. 49.069, de 1º março de 2024 que estabeleceu medidas de contenção de despesa no âmbito do poder executivo estadual, ambos impactando nos contratos e serviços prestados pela PRODAM, além disso, o investimento do Estado em TIC foi de 81,94% para terceiros/outros e para a PRODAM de 18,06%, o que representa respectivamente cerca de R$ 543.169.028,19 para outros e R$ 119.678.050,32 para a PRODAM, do total de empenhos em 2024 para TIC. Apesar das adversidades foi possível executar diversos projetos, os quais estão alinhados aos objetivos estratégicos do governo, destacando-se: a Carteira Digital de Trânsito (CDT); a modernização e atualização do aplicativo da Campanha Nota Fiscal Amazonense e ainda o Sistema Administrativo do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, que torna a gestão de cursos profissionalizantes mais eficiente e acessível, tanto para os candidatos quanto para os docentes. A Prodam, em parceria com a Secretaria de Assistência Social (SEAS), utilizou sua expertise em Business Intelligence para apoiar diversos programas sociais importantes no Amazonas, como o Auxílio Estadual, o Prato Cheio e o Programa de Dignidade Menstrual. Dentre as atividades conduzidas em 2024 está o fato de a Prodam ter concluído o chamamento de todos os aprovados no Concurso Público de 2022, atualizando e melhorando sua equipe técnica. Sob o aspecto dos recursos humanos, foram empreendidas diversas ações no sentido de garantir segurança e saúde aos trabalhadores da Prodam conforme demonstrado no relatório de gestão. Manaus, 31 de dezembro de 2024. Lincoln Nunes da Silva - Diretor Presidente, Abel Gomes da Silva Neto - Diretor Administrativo-Financeiro, Maurício Mizobe - Diretor Técnico
| DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRET |
O EM 31 DE DEZEMBRO |
|---|---|
| (Em reais) | |
| Ano Ano |
|
| Notas | 2024 2023 |
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
|
| Resultado do Exercício |
(9.749.845) (16.612.229) |
| Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades |
|
| geradas pelas atividades operacionais | (59.730) 0 |
Depreciação e amortização 9 |
2.715.427 2.642.239 |
| Resultado do Exercício Ajustado | (7.094.148) (13.969.990) |
| Redução de Duplicatas a Receber |
6.118.031 (13.406.541) |
| Aumento de Tributos a compensar | (2.383.718) (1.715.992) |
| Redução dos Estoques |
3.167.890 (3.318.182) |
| Aumento de Despesas pagas antecipadas | (183.729) 417.762 |
| Aumento de Outros Créditos curto prazo | (4.234.447) 1.787.269 |
| Aumento de Outros Créditos a longo prazo | (69.371) (44.034) |
| Aumento de Fornecedores curto prazo | 3.981.681 9.099.205 |
| Aumento de Contribuições Sociais a Recolher 10a |
15.994.595 15.601.838 |
| Aumento de Tributos a Recolher | 2.684.890 620.231 |
| Redução de Participação de Dividendos | 0 (2.415.079) |
| Aumento de Provisões de Férias e Contingências Trabalhistas e Fiscal |
4.629.741 3.226.892 |
| Redução de Outras Contas a Pagar | (372.540) 434.786 |
| Aumento de outras contas a pagar de longo prazo |
1.782 1.592.337 |
| Disponibilidades geradas pelas atividades operacionais | 22.240.657 (2.089.496) |
DAS ATIVIDADES INVESTIMENTO |
|
| Aquisição de Direito do Imobilizado 9 |
(9.098.462) (1.465.262) |
| Perda/Baixa do Imobilizado 9 |
94.173 25.951 |
| Disponibilidades geradas pela atividade de investimento | (9.004.289) (1.439.311) |
| DAS ATIVIDADES FINANCIAMENTO | |
| Integralização de Capital |
0 0 |
| Disponibilidades geradas pela atividade fnanciamento |
0 0 |
| Redução do Caixa e Equivalentes a Caixa no Período | 13.236.368 (3.528.807) |
Saldo Inicial Caixa e Equivalentes |
10.330.985 13.859.792 |
| As notas explicativas são parte integrante das demonstrações Saldo Final Caixa e Equivalentes |
contábeis 23.567.353 10.330.985 |
| DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQ EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais) |
UIDO DOS EXERCÍCIOS |
| RESERVA DE LUCROS | LUCROS OU |
| DESCRIÇÃO CAPITAL SOCIAL “RESERVA LEGAL” “FUNDO DE EXPANSÃO” |
“PREJUÍZOS ACUMULADOS” TOTAL |
| Saldos em 31 de dezembro de 2022 45.193.991 425.659 425.659 |
5.533.564 51.578.873 |
| Aumento de Capital Dos Acionistas |
|
| Lucro Líquido do Exercício | (16.612.229) (16.612.229) |
Distribuição do Lucro: |
|
Reserva Legal (425.659) |
425.659 0 |
| Fundo de Expansão (425.659) |
425.659 |
Dividendos Proostos |
|
| p Saldos em 31 de dezembro de 2023 45.193.991 0 0 |
(10.227.347) 34.966.644 |
| Ajuste de Exercício Anterior |
(59.730) (59.730) |
| Aumento de Capital 0 |
|
D Aiit |
|
| os consas Prejuízo do Exercício |
(9.749.845) (9.749.845) |
| Distribuição do Lucro Reserva Legal |
|
Fundo de Expansão Dividendos Proostos |
|
| p Saldos em 31 de dezembro de 2024 45.193.991 0 0 |
(20.036.922) 25.157.069 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 1. Contexto Operacional A PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A. Sociedade de Economia Mista e de Capital fechado, regido pela Lei das Sociedades Anônimas, constituída com base na Lei n° 941, de 10 de julho de 1970. Registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.407.920.0001-80, inscrita no Cadastro Estadual sob n° 05.341.162-5 e Municipal sob n° 06.738/01, com sede à Rua Jonathas Pedrosa, n°1937, Bairro Praça 14 de Janeiro, CEP: 69.020-110, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, com controle acionário do Governo do Estado do Amazonas, que detém 99,89% das ações, vinculada, administrativamente, à Secretaria de Administração e Gestão (SEAD), de acordo com a Lei n°122 de 15/10/2019. A Empresa tem como missão prover soluções estratégicas em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC e por finalidade a execução, o controle e a venda, por processos eletromecânicos, de todos os serviços de processamento de dados dos órgãos da administração pública estadual Direta e Indireta, das fundações
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO