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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/03/2025 · pág. 188

DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025

PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - CNPJ: 04.407.920/0001-80

RELATÓRIO DA DIRETORIA O ano de 2024 foi marcado pela busca da recuperação financeira da Empresa, com êxito nos recebimentos em comparação a anos anteriores. Esse avanço permitiu tanto o incremento na reserva de investimentos quanto a redução da inadimplência, resultando em um crescimento de 10,4%. Além disso, diversos projetos foram desenvolvidos para fortalecer a segurança financeira e fiscal da Empresa, acompanhados de investimentos em equipamentos de ponta voltados à segurança lógica e à melhoria do desempenho no processamento das soluções hospedadas no Datacenter. A PRODAM manteve as certificações NBR/ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade, conquistada há mais de 20 anos e a ISO 27001:2022 – Sistema de Gestão da Segurança da Informação, conquistada em outubro de 2023. Além disso, comemorou em 2024 a inédita obtenção da certificação na Norma Internacional - ISO 27701, que é uma extensão da ISO 27001, e estabelece diretrizes para a gestão da privacidade da informação. Essa conquista reforça o compromisso da organização com a proteção de dados e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a implementação de boas práticas na governança de privacidade e no tratamento seguro das informações pessoais. Destaca-se que a PRODAM foi a primeira Empresa de Processamento de Dados pública estadual do Brasil a deter tal certificação. O faturamento bruto da empresa foi de R$ 164.386.949. As receitas financeiras totalizaram R$ 1.191.259 e o Prejuízo Líquido do Exercício foi de R$ 9.749.845. Do total do faturamento foi empregado R$ 3.468 no treinamento para os empregados e R$ 8.262.523 em recursos tecnológicos (bens tangíveis) indispensáveis/obrigatórios e R$ 128.648 em software, além de R$ 707.291 em melhorias estruturais. Finalizamos o ano com um Índice de Liquidez seca 1,20%, Índice de Liquidez Geral de 1,17% e índice de Liquidez Imediata de 0,32%. De-

BALANÇO PATRIMONI
AL EM 31 DE DE ZEMBRO (Em r eais)
ATIVO Ano Ano
Notas 2024 2023
CIRCULANTE 89.443.489 78.691.148
Caixa e Equivalentes de Caixa 4 23.567.353 10.330.985
Duplicatas a Receber 5 53.526.938 59.644.970
Tributos a Compensar 6 4.728.250 2.344.532
Estoques 7 429.565 3.597.455
Despesas Antecipadas 396.316 212.587
Outros Ativos Circulantes 8 6.795.067 2.560.620
NÃO CIRCULANTE 13.030.826 6.672.593
Realizável a Longo Prazo 3.f.1 935.879 866.508
Imobilizado 9 11.095.980 4.262.695
Intangível 9 998.967 1.543.390
TOTAL DO ATIVO 102.474.315 85.363.741
As notas explicativas são parte integrante
PASSIVO
das demonstraç ões contábeis
Ano
Ano
Notas 2024 2023
CIRCULANTE 73.769.830 46.851.463
Fornecedores 17.591.632 13.609.951
Contribuições Sociais à Recolher 10.a 36.578.925 20.584.330
Tributos a Recolher 10.b 4.916.681 2.231.791
Provisão de Férias 10.411.646 7.800.921
Contingência Trabalhista 0 100.000
Contingência Fiscal 3.953.536 1.834.520
Outras Obrigações 10.d 317.410 689.950
NÃO CIRCULANTE 3.547.416 3.545.634
Outras Obrigações 3.j 3.547.416 3.545.634
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 25.157.069 34.966.644
Capital Social Controlador 45.144.417 45.144.417
Capital Social Não Controlador 49.574 49.574
Prejuízo Acumulados (20.036.922) (10.227.347)
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍ QUIDO 102.474.315 85.363.741

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais)
Notas Ano
2024
Ano
2023
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 14 136.009.915 124.197.204
Custos dos Serviços Prestados (107.273.513) (94.530.216)

LUCRO BRUTO

28.736.402
29.666.988
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (36.052.318) (45.530.355)

Receitas com Convênios
14 c
10.306.047
19.314.895
Despesas com Convênios (6.365.794) (18.022.672)

Administrativas
15 a
(30.201.495)
(27.348.465)
Tributárias
(1.077.918)
(1.089.418)
Provisões
(2.119.016)
(1.934.520)
Perdas no Recebimento de Crédito 15 b
(7.587.132)
(16.480.311)
Receitas (créditos) Incobráveis 822.484 6.618

Outras Despesas
(101.538) (34.188)

Outras receitas
14 e
272.043
57.705
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (7.315.916) (15.863.367)
Receitas Financeiras 14 d
1.191.259
1.230.884
Despesas Financeiras (66.237) (13.802)

RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS S/ O LUCRO

(6.190.894)
(14.646.285)
Contribuição Social e Imposto de Renda (Corrente) 12 (3.558.951) (1.965.944)

RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS

(9.749.845)
(16.612.229)

RESULTADO L~~Í~~QUIDO DAS OPERAÇ~~Õ~~ES DESCONTINUADAS

Resultado com Bens do Ativo Não Circulante
0 0
RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES (9.749.845) (16.612.229)

Diretores

0
0
Funcionários 0 0
PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(9.749.845) (16.612.229)
PREJU~~Í~~ZO POR LOTE DE 1000 AÇ~~Õ~~ES
(80)
(136)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

ve-se considerar que o ano foi também repleto de desafios dentre os quais cita-se o Decreto Municipal n. 5.826, de 07 de fevereiro de 2024 que estabeleceu medidas de racionalização e redução de despesas públicas e o Decreto Estadual n. 49.069, de 1º março de 2024 que estabeleceu medidas de contenção de despesa no âmbito do poder executivo estadual, ambos impactando nos contratos e serviços prestados pela PRODAM, além disso, o investimento do Estado em TIC foi de 81,94% para terceiros/outros e para a PRODAM de 18,06%, o que representa respectivamente cerca de R$ 543.169.028,19 para outros e R$ 119.678.050,32 para a PRODAM, do total de empenhos em 2024 para TIC. Apesar das adversidades foi possível executar diversos projetos, os quais estão alinhados aos objetivos estratégicos do governo, destacando-se: a Carteira Digital de Trânsito (CDT); a modernização e atualização do aplicativo da Campanha Nota Fiscal Amazonense e ainda o Sistema Administrativo do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, que torna a gestão de cursos profissionalizantes mais eficiente e acessível, tanto para os candidatos quanto para os docentes. A Prodam, em parceria com a Secretaria de Assistência Social (SEAS), utilizou sua expertise em Business Intelligence para apoiar diversos programas sociais importantes no Amazonas, como o Auxílio Estadual, o Prato Cheio e o Programa de Dignidade Menstrual. Dentre as atividades conduzidas em 2024 está o fato de a Prodam ter concluído o chamamento de todos os aprovados no Concurso Público de 2022, atualizando e melhorando sua equipe técnica. Sob o aspecto dos recursos humanos, foram empreendidas diversas ações no sentido de garantir segurança e saúde aos trabalhadores da Prodam conforme demonstrado no relatório de gestão. Manaus, 31 de dezembro de 2024. Lincoln Nunes da Silva - Diretor Presidente, Abel Gomes da Silva Neto - Diretor Administrativo-Financeiro, Maurício Mizobe - Diretor Técnico

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRET
O EM 31 DE DEZEMBRO
(Em reais)
Ano
Ano
Notas 2024
2023

DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS



Resultado do Exercício
(9.749.845)
(16.612.229)
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades

geradas pelas atividades operacionais (59.730)
0

Depreciação e amortização
9

2.715.427
2.642.239
Resultado do Exercício Ajustado (7.094.148)
(13.969.990)
Redução de Duplicatas a Receber
6.118.031
(13.406.541)

Aumento de Tributos a compensar (2.383.718)
(1.715.992)
Redução dos Estoques
3.167.890
(3.318.182)

Aumento de Despesas pagas antecipadas (183.729)
417.762
Aumento de Outros Créditos curto prazo (4.234.447)
1.787.269
Aumento de Outros Créditos a longo prazo (69.371)
(44.034)
Aumento de Fornecedores curto prazo 3.981.681
9.099.205
Aumento de Contribuições Sociais a Recolher
10a
15.994.595
15.601.838

Aumento de Tributos a Recolher 2.684.890
620.231
Redução de Participação de Dividendos 0
(2.415.079)
Aumento de Provisões de Férias e Contingências Trabalhistas e Fiscal
4.629.741
3.226.892

Redução de Outras Contas a Pagar (372.540)
434.786
Aumento de outras contas a pagar de longo prazo
1.782
1.592.337

Disponibilidades geradas pelas atividades operacionais 22.240.657
(2.089.496)

DAS ATIVIDADES INVESTIMENTO
Aquisição de Direito do Imobilizado
9

(9.098.462)
(1.465.262)

Perda/Baixa do Imobilizado
9
94.173
25.951
Disponibilidades geradas pela atividade de investimento (9.004.289)
(1.439.311)
DAS ATIVIDADES FINANCIAMENTO
Integralização de Capital
0
0
Disponibilidades geradas pela atividade fnanciamento
0
0

Redução do Caixa e Equivalentes a Caixa no Período 13.236.368
(3.528.807)

Saldo Inicial Caixa e Equivalentes

10.330.985
13.859.792
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
Saldo Final Caixa e Equivalentes
contábeis
23.567.353
10.330.985
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQ
EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais)
UIDO DOS EXERCÍCIOS
RESERVA DE LUCROS LUCROS OU
DESCRIÇÃO
CAPITAL
SOCIAL
“RESERVA
LEGAL”
“FUNDO DE
EXPANSÃO”

“PREJUÍZOS
ACUMULADOS”
TOTAL
Saldos em 31 de dezembro de 2022

45.193.991
425.659
425.659
5.533.564
51.578.873
Aumento de Capital
Dos Acionistas
Lucro Líquido do Exercício (16.612.229)
(16.612.229)

Distribuição do Lucro:


Reserva Legal

(425.659)
425.659

0
Fundo de Expansão
(425.659)
425.659

Dividendos Proostos
p
Saldos em 31 de dezembro de 2023
45.193.991
0
0
(10.227.347)

34.966.644
Ajuste de Exercício Anterior

(59.730)
(59.730)
Aumento de Capital
0

D Aiit
os consas
Prejuízo do Exercício
(9.749.845)
(9.749.845)
Distribuição do Lucro
Reserva Legal

Fundo de Expansão
Dividendos Proostos
p
Saldos em 31 de dezembro de 2024
45.193.991
0
0
(20.036.922)
25.157.069

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 1. Contexto Operacional A PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A. Sociedade de Economia Mista e de Capital fechado, regido pela Lei das Sociedades Anônimas, constituída com base na Lei n° 941, de 10 de julho de 1970. Registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.407.920.0001-80, inscrita no Cadastro Estadual sob n° 05.341.162-5 e Municipal sob n° 06.738/01, com sede à Rua Jonathas Pedrosa, n°1937, Bairro Praça 14 de Janeiro, CEP: 69.020-110, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, com controle acionário do Governo do Estado do Amazonas, que detém 99,89% das ações, vinculada, administrativamente, à Secretaria de Administração e Gestão (SEAD), de acordo com a Lei n°122 de 15/10/2019. A Empresa tem como missão prover soluções estratégicas em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC e por finalidade a execução, o controle e a venda, por processos eletromecânicos, de todos os serviços de processamento de dados dos órgãos da administração pública estadual Direta e Indireta, das fundações

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO