DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025
AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com.
Carauari/AM, 28 de março de 2025.
JHON AUDRY MELO DE OLIVEIRAAgente de Contratação Portaria Nº 011/2025 - GP
Protocolo 217737 Guajará DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de CONCORRENCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA , CNPJ 34.711.259/0001-62, como vencedor do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 005/2024.
II - ADJUDICAR à referida CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos, no valor global de R$ 1.479.922 , 41 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ Em 27 de Março de 2025.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHOPrefeito Municipal
Protocolo 217681 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2025MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Concorrência nº 05/2024
DATA : 27/03/2025; PRAZO : 120 (Cento e vinte) dias corridos;
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 - MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos,
PARTES : Prefeitura Municipal de Guajará CNPJ nº 22.812.274/0001-12 e a Empresa F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA , CNPJ 34.711. 259/0001-62;
VALOR GLOBAL: R$ 1.479.922 , 41 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais quarenta e um centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.1015. 449051.700 Órgão 03 - Fundos Municipais; Unidade 02 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 12 - Atenção à Saúde Pública de Qualidade; Projeto/Atividade: 1.015 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento: 449051 - Obras e Instalações; Recurso: 700. Recurso Próprio. DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.1015.449051.500 Órgão 03 - Fundos Municipais; Unidade 02 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 12 - Atenção à Saúde Pública de Qualidade; Projeto/Atividade: 1.015 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de unidades de Saúde; Elemento: 449051 - Obras e Instalações; Recurso: 500.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ Em 27 de Março de 2025.
Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHOPrefeito Municipal
Protocolo 217683
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO