DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 28 mar/2025 estado do amazonas

Número 35.434 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001 / 2025 - O Fundo Municipal de Saúde de Jutaí, CNPJ 11.636.170/0001-83, representado pela Prefeita Srª Mercedes Mendes Vargas no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica do município e, considerando a licitação Concorrência Eletrônica 001/2025, Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I no Município, Conforme Projeto de Referência do Ministério da Saúde, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação constante no processo mencionado, a empresa: MP Comercio Construções e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 23.187.157/0001-73, vencedora do certame no valor global de R$ 2.045.371,39; Jutaí, 25 de março de 2025; Fundo Municipal de Saúde-FMS de Jutaí

Prefeita

TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda CNPJ 08.995.845/0001-76; Objeto: “contratação de pessoa jurídica especializada na construção de cobertura na quadra esportiva da Escola Estadual Frei Mario Sabino no município”; Acréscimo quantitativo de R$ 147.251,05, equivalente a 24,92% do valor inicial atualizado do Contrato 009/2022, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea b, e § 1º da Lei 8.666/93; ficando o valor da contratação atualizado para R$ 738.087,39; Data da assinatura: 24/03/2025; Fonte de Recursos Dotação Orçamentária: Despesa: 386; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programas: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental; Projeto / Atividade: 2.015 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 701

Prefeito

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 008 / 2024 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA ZONA NORTE DO MUNÍCIPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).

• NALE CONSTRUTORA LTDA.

A contar da publicação do presente Aviso, conforme o item 15 do Edital, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar

contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br.

Manaus, 27 de março de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DE JUTAÍ CNPJ 11.636.170/0001-83; Contratada: MP Comercio Construções e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 23.187.157/0001-73; Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I no Município, conforme Projeto de Referência do Ministério da Saúde; Dotação Orçamentária: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto: 10.301.0052.1017 - Construção, Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de Equipamentos de Unidade de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte dos Recurso: 1.500 - Recursos Próprios - Contrapartida; 770 - Governo Federal - Ministério da Saúde; Legalidade: Decreto Municipal 013/2024-GP, Lei 14.133/2021; Valor: R$ 2.045.371,39; Vigência: 365 dias corridos; Jutaí, 26 de março de 2025.

1 - ESPÉCIE: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações; 2 - Favorecido: A. F. BARBOSA LTDA - EPP, CNPJ nº 42.819.341/0001-33; 3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de cestas básicas de 28 kg contendo 16 itens, água mineral (galão de 20litros) , combustíveis (tipo diesel comum e tipo gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de Emergência Decretada na Estiagem no decorrente ano de 2024, conforme Decreto Municipal nº 060/2024 de 15 de agosto de 2024 - Declara situação de Emergência no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE/1.4.1.1.0 - Estiagem, e dá outras providências - SEMDC; 4 - Dotação Orçamentária: :Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 481 / 480; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 899 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO