DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 8C6FEC4E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2026.08.13-0009 – Pregão Eletrônico nº. 2026.07.22.1 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE e ARAUJO PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ de nº.00.089.746/0001-13. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 826.560,00 (oitocentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais). Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Yasmim Grangeiro Sampaio e José Ivan de Araújo.
Data de Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2026
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 48810583
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2026.08.13-0010 – Pregão Eletrônico nº. 2026.07.22.1 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133. Partes: A Secretaria Municipal da Proteção Social de Abaiara/CE e ARAUJO PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ de nº.00.089.746/0001-13. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal da Proteção Social de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 107.520,00 (cento e sete mil quinhentos e vinte reais). Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Roseane Carla da Silva Oliveira e José Ivan de Araújo.
Data de Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2026
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 4BC0FEC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 011408/2026 - SEMGAP
Ementa: Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor Público Efetivo do Município de Abaiara/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 58 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Servidor Público Efetivo, Sr. JOSÉ MARCONDES LIMA DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Professor de Língua Portuguesa – Ensino Fundamental II , lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 184F43B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 021408/2026 - SEMGAP
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO MESMO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Servidor Público Municipal MANOEL TENÓRIO DA SILVA, Matrícula Funcional nº 0060718, do cargo de provimento efetivo de auxiliar de secretaria, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13/08/2026.
Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá a pedido do próprio servidor, conforme Requerimento, parte integrante desta portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: DECE932C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0354, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 0354, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DEFINITIVA DA OUVIDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adequado funcionamento da Ouvidoria-Geral do Município, como instrumento de participação e controle social;
CONSIDERANDO a importância da Ouvidoria Pública para o recebimento, análise, encaminhamento e acompanhamento das manifestações dos cidadãos, contribuindo para o aprimoramento dos serviços públicos municipais;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a regularidade das atividades da Ouvidoria-Geral do Município; RESOLVE:
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