DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 005/2026- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 005/2026 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE E PRESENCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
a qualificação do candidato quanto à existência ou não da deficiência e ao grau de compatibilidade da deficiência para o exercício das atribuições do cargo público, conforme item 7, do Capítulo III, do Edital nº 001/2024;
Art. 4º - O candidato inscrito como PCD, que, após a avaliação médica, não for considerado deficiente nos termos da legislação vigente, permanecerá somente na lista de ampla concorrência de classificação do cargo público para o qual se inscreveu;
Art. 5º - O não comparecimento ou a não apresentação dos exames de que trata este Edital, ou apresentação dos exames incompleta, importa na renúncia tácita à vaga.
Chorozinho/CE, 14 de agosto de 2026.
CÉLIA MARINHO ALBANO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, E DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), ASSIM COMO, A LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE AGOSTO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.06.
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLAUDIO FALCÃO NOBRE.
Prefeita Municipal
ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL Nº 001/2024
MOTORISTA D
8º - ABRAAO BARBOSA ARAUJO
ANEXO II – EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS
a) Hemograma completo;
b) Colesterol (HDL);
c) Colesterol (LDL);
d) Colesterol Total;
e) Creatina;
f) Fosfatase Alcalina;
g) Glicemia;
h) Grupo Sanguíneo + Fator RH
i) Parasitológico de Fezes;
j) Raio X de tórax PA;
CHOROZINHO–CE, 06 DE AGOSTO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 80B90F1F
GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PARA EXAMES
CHAMADA PARA EXAMES MÉDICOS - REFERENTE AO V EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO - EDITAL Nº 001/2024
A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva e
m diversos cargos, regulamentado pelo Edital nº 001/2024, com resultado final publicado dia 07/05/2025, e homologação dia 02/06/2025, RESOLVE :
Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público para Cargos Gerais, conforme relação nominal constante no ANEXO I, PARA EXAMES MÉDICOS, com médico do trabalho, portando os exames atualizados constantes do ANEXO II, e, conforme item 3 do Edital nº 001/2024;
Art. 2º - O exame médico admissional ocorrerá dia 20 de agosto de 2026, a partir das 14 horas, por ordem de chegada, na sede da Secretaria de
Saúde, com endereço na Rua Luiz Felix Pereira, s/n, Centro, Chorozinho/CE.
Parágrafo Único – Os exames exigidos deverão ser apresentados em vias originais e atualizados. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis;
Art. 3º - Na mencionada data, também será aferida a condição de deficiência dos candidatos inscritos como PCD, quando do exame médico por meio de laudo, conforme especificações do item 27, do Capítulo III, do Edital nº 001/2024, o qual terá caráter definitivo sobre
k) Sumário de Urina;
l) TGO; m) TGP;
n) Triglicerídeos; o) Ureia;
p) VDRL;
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A58EBD7A
GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PARA EXAMES
CHAMADA PARA EXAMES MÉDICOS - REFERENTE AO VI EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO - EDITAL Nº 001/2024
A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em diversos cargos, regulamentado pelo Edital nº 001/2024, com resultado final publicado dia 07/05/2025, e homologação dia 02/06/2025, RESOLVE :
Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público para Cargos Gerais, conforme relação nominal constante no ANEXO I, PARA EXAMES MÉDICOS, com médico do trabalho, portando os exames atualizados constantes do ANEXO II, e, conforme item 3 do Edital nº 001/2024;
Art. 2º - O exame médico admissional ocorrerá dia 20 de agosto de 2026, a partir das 14 horas, por ordem de chegada, na sede da Secretaria de
Saúde, com endereço na Rua Luiz Felix Pereira, s/n, Centro, Chorozinho/CE.
Parágrafo Único – Os exames exigidos deverão ser apresentados em vias originais e atualizados. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis;
Art. 3º - Na mencionada data, também será aferida a condição de deficiência dos candidatos inscritos como PCD, quando do exame médico por meio de laudo, conforme especificações do item 27, do Capítulo III, do Edital nº 001/2024, o qual terá caráter definitivo sobre
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