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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/08/2026 · pág. 15

DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032

ANEXO III – EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS

ANEXO I -DECLARAÇÃO DE BENS

Eu,__, portador(a) do RG a ) Hemograma completo; nº___, inscrito(a) no CPF sob b) Colesterol (HDL); nº___, residente e domiciliado (a) à c) Colesterol (LDL); _, DECLARO, sob as penas da lei, para o fim específico d) Colesterol Total; de ingresso no serviço público do Município de Chorozinho/CE, que, e) Creatina; nesta data, que meu patrimônio é composto dos seguintes bens e f) Fosfatase Alcalina; respectivos valores atuais de mercado: g) Glicemia; 1._______Valor: h) Grupo Sanguíneo + Fator RH __ i) Parasitológico de Fezes; 2._______Valor: j) Raio X de tórax PA; __ k) Sumário de Urina; 3._______Valor: l) TGO; __ m) TGP; 4._______Valor: n) Triglicerídeos; __ o) Ureia; 5._______Valor: p) VDRL; __ 6._______Valor: __ 7._______Valor: __ 8._______Valor: __ 9._______Valor: ____

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5D592226

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.16.001 - CONTRATO Nº 202607310002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.07.28.079-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: 40.270.403 RONER LOPES DE OLIVEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GRAVAÇÕES DE MÍDIAS VISUAIS PARA DIVULGAÇÕES DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0059.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de Administracao, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903940: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026

Declaro ainda que o (s) valor (es) acima apresentado (s) é (são) verdadeiro (s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis. Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima.

____, , de __ de 2026.

__ DECLARANTE

ANEXO I – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS E VALORES

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 10D77A8A

Eu,__, portador(a) do RG nº___, inscrito(a) no CPF sob nº___, residente e domiciliado (a) à _, DECLARO, sob as penas da lei, para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Chorozinho/CE, que, nesta data, não possuo bens patrimoniais e valores gravados em meu nome.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2023.12.04.079 – TP - SEAGRI.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

____, , de __ de 2026.

__ Declarante

ANEXO I – DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGOS

Eu,__, portador(a) do RG nº___, inscrito(a) no CPF sob nº___, residente e domiciliado (a) à _, DECLARO, que NÃO ACUMULO outro cargo, função ou emprego públicos na administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou Municípios. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

____, , de __ de 2026.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução incialmente pactuado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência na data de sua assinatura e prazo de execução a partir do dia 25 de julho de 2026.

__ Declarante

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