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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/08/2026 · pág. 16

DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032

CHOROZINHO-CE, 17 DE JULHO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 09703534

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202507240001

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa JANDESSON FERREIRA DA SILVA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202507240001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 24 de JULHO de 2027.

2026.08.12.2. O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.12.2. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de decoração e ornamentação, incluindo o fornecimento de materiais, destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Início de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas: 28 de agosto de 2026, às 9 horas; Início da sessão: 28 de agosto de 2026, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 12 de agosto de 2026.

THIAGO FIRMINO DA SILVA – Pregoeiro Interino.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2A519CCD

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

CHOROZINHO-CE, 24 DE JULHO DE 2026

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B55E3CBB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.08.04.01/DLE/SEAFI/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão: 20/08/2026 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecno logia.com.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 68763B3A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.12.1. O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.12.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços destinados a produção e realização da Exposição Agropecuária, da Agricultura Familiar e de Animais Não Convencionais, durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Início de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas: 28 de agosto de 2026, às 8 horas; Início da sessão: 28 de agosto de 2026, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ,

www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 12 de agosto de 2026.

THIAGO FIRMINO DA SILVA – Pregoeiro Interino.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 798906D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.08.14.001, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM , no uso de suas atribuições legais, que lhe o art. 40, inciso I, Alínea “f”, da Lei Orgânica do Município de Fortim e,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO