DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032

Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 6 de agosto de 2026, pelo Servidor Edi Carlos Teixeira de Sousa, exercente no cargo de Agente de Endemias, pertencente a Secretaria da Saúde, para a cidade de Sobral/CE, onde irá participar do Programa de Treinamento da Vigilância Epidemiológica e Laboratorial das Arboviroses. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Edi Carlos Teixeira de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D094D1C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026-CP

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026-CP

N.º PROCESSO: 00006.20260717/0001-40. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de empresa com comprovada capacidade técnica para a estruturação do Cadastro Técnico Territorial do Município, compreendendo o levantamento, a atualização e a consolidação das informações territoriais, complementados por mapeamento terrestre em 360º do sistema viário, integração com o sistema tributário municipal (Betha ou seu sucessor), disponibilização de plataforma tecnológica em ambiente SaaS para gestão territorial e elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV), com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 01/09/2026. Abertura das propostas 01/09/2026, às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba, Ceará, 17/08/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 99630C0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2026-DL

N.º PROCESSO: 00009.20260722/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio estrutural, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de stands, destinados à realização do espaço do empreendedorismo, e artesãos

durante a Festa da Pescaria, para exposição e comercialização de produtos locais, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 20/08/2026. Abertura das propostas: 20/08/2026, às 9:00 AM. Apuração de Preços: 20/08/2026, a partir das 9:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de contratação e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Itaiçaba, Ceará, 17/08/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 34BEE9EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º 011/2025-PE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005.20250210/0002-06

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO: 202505130001. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. OBJETO: Contração de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o sistema municipal de saúde do Município de Itaiçaba, Ceará. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: PACTUS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 04.551.114/0001-80.

Itaiçaba, Ceará, 12/05/2026.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 408C5C8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º 018/2025-DL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005.20250520/0002-62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO: 018/2025-DL. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, ISENTOS DE ÓLEO, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 30 LITROS CADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: DIAGTEC ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.326.665/0001-76.

Itaiçaba, Ceará, 18/06/2026.

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