Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/08/2026 · pág. 28

DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°

2026.07.17.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2026.07.17.1, tendo o seguinte resultado: As empresas STOCK CAR DIESEL vencedora junto aos lotes I e III; PNEUS CANTEIROS LTDAvencedora junto ao lote II. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 14 de agosto de 2026.

MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 52EAC854

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLAUDIO MELO CONTABILIDADE CENTRAL DE SERVIÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2026

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria nº 1008001/2026 de 10 de Agosto de 2026 na Cidade do Jardim-CE, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 001/2026, autorizada pelo(a) titular da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, faz saber a quem possa interessar que a partir do a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no diário oficial da Cidade, se não houver oposição, a CM Contabilidade e Central de serviços (empresa privada responsável pela organização do arquivo da Prefeitura Municipal de Cedro-CE) eliminará 83,78 kg, equivalendo 6,53 metros lineares dos documentos descritos na listagem oficial de eliminação de documentos Nº 01/2026 do período de 2007-2013 da Prefeitura Municipal de Jardim-CE. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Prefeitura, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Jardim-CE 03 de Agosto 2026.

MARIA JESSICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 40FC31E1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 001

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Aos 16 dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis (2026) procedeu-se à eliminação dos documentos constantes na Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2026 da Prefeitura Municipal de Jardim aprovada pela Comissão de Avaliação de Documentos. Foram eliminados 82,43 kg de papel, correspondendo a 6,53 metros lineares, do período de 2007-2013. Os documentos foram eliminados através de incineração. A incineração foi acompanhada pela Bibliotecária Ranielle da Silva Nascimento CRB3/CE 1702) responsável pela Gestão documental, e a comissão de arquivo da Prefeitura Municipal de Jardim - CE. Em conformidade com a aprovação da comissão desta

Empresa acompanha este termo, o registro fotográfico do procedimento de eliminação de documentos. Assinaturas,

RANIELLE DA SILVA NASCIMENTO Bibliotecária CRB: 1702

MARIAJESSICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

CIRIA ALVES RODRIGUES Comissão De Avaliação

ROSABIA FONSECA DA CRUZ Comissão De Avaliação

APÊNDICE A - DESCRIÇÃO DOS DOCUMENTOS ELIMINADOS

Órgão/Enti Municipal d	dade: Prefe e Jardim	itura Listagem	Nº:001/2026	Folha Nº:2/4
CÓDIGO	DESCRITOR DO CÓDIGO	DATAS LIMITES	ESPECIFICAÇÃO	OBSERVAÇÃO/ JUSTIFICATIVA
054.1	Talão de Receita	2007		Eliminados por apresentarem danos irreversíveis decorrentes da ação de fatores naturais, como umidade, que comprometeram sua integridade física, impossibilitando sua recuperação, restauração e arquivamento.
010.2	Registros nos órgãos competentes (Alvará)			Eliminados por apresentarem danos irreversíveis decorrentes da ação de fatores naturais, como umidade, que comprometeram sua integridade física, impossibilitando sua recuperação, restauração e arquivamento.
041.04	Telefonia e internet
010.12	Ofícios Expedidos e Recebidos	2008-2012- 2013		Documento eliminados pois atingiram o prazo de guarda conforme TTD.
054.2	Despesas	2011-2012		Eliminados por apresentarem danos irreversíveis decorrentes da ação de fatores naturais, como umidade, que comprometeram sua integridade física, impossibilitando sua recuperação, restauração e arquivamento.
054.2	Despesas	2008-2009		Eliminados por apresentarem danos irreversíveis decorrentes da ação de fatores naturais, como umidade, que comprometeram sua integridade física,

impossibilitando sua recuperação, restauração e arquivamento.

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 224C0487

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260811/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260811/2026. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários destinados à