DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032
execução do Programa de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) em bovinos, incluindo planejamento reprodutivo, realização da inseminação artificial, diagnóstico de gestação por ultrassonografia, acompanhamento técnico dos animais e orientação aos produtores rurais, com fornecimento de mão de obra técnica qualificada, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, exceto os insumos que forem de responsabilidade do contratante, visando ao melhoramento genético do rebanho bovino do Município de Jati/CE e ao aumento dos índices de produtividade da pecuária local. no valor estimado de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). A sessão será realizada através do Portal Lícita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 27 de Agosto de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jati - CE, 14 de Agosto de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Maria Evânia Sousa Furtado:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Senhor Aguinaldo da Silva Viana.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
JUAREZ NOGUEIRA FILHO.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: A75AAEFD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 405, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE À SENHORA MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Roberto Simão da Silva:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense à Senhora Maria Aparecida Ferreira de Lima.
Art. 2º - A agraciada com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia da agraciada.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
ROMÁRIO LEITE ALENCAR Presidente em Exercício
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 7CACCAD8
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 406, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO SENHOR AGUINALDO DA SILVA VIANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ROMÁRIO LEITE ALENCAR Presidente em Exercício
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: C9735340
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 407, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Francisco Paulo Gomes Cavalcante:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Senhor Francisco De Assis Diniz.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
ROMÁRIO LEITE ALENCAR Presidente em Exercício
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 9EF48757
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 408, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR DAMIÃO FURTADO DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29