DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Maria Evânia Sousa Furtado:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor Damião Furtado dos Santos.
Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
Legislativo de autoria do Vereador Iata Anderson Gomes Oliveira Morais Sampaio:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Jovem Nélio Barbosa Luciano.
Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
ROMÁRIO LEITE ALENCAR
ROMÁRIO LEITE ALENCAR Presidente em Exercício
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 4F15A9C5
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 409, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO ROBERTO MOREIRA DA COSTA JÚNIOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Iata Anderson Gomes Oliveira Morais Sampaio:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Senhor Roberto Moreira da Costa Júnior.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
ROMÁRIO LEITE ALENCAR Presidente em Exercício
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 45627272
Presidente em Exercício
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 4D6C6211
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO SENHOR FÁBIO SARAIVA VIEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Francisco Fernandes dos Santos:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Senhor Fábio Saraiva Vieira.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
ROMÁRIO LEITE ALENCAR
Presidente em Exercício
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: FCD254FB
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 410, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO JOVEM NÉLIO BARBOSA LUCIANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto
“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR ANTÔNIO GOMES DA SILVA (MESTRE TOTONHO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Francisco Paulo Gomes Cavalcante:
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