DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
ROMÁRIO LEITE ALENCAR
Presidente em Exercício
Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: F47342B4
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 417, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR VITOR MARTINS SAMPAIO TEIXEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor Vitor Martins Sampaio Teixeira.
Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
ROMÁRIO LEITE ALENCAR Presidente em Exercício
Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: E457E3EC
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 419, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS BARBOSA GONÇALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Francisco Fernandes dos Santos:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Senhor José Carlos Barbosa Gonçalves.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
ROMÁRIO LEITE ALENCAR
ROMÁRIO LEITE ALENCAR
Presidente em Exercício
Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 7A6893C4
Presidente em Exercício
Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: A722FD35
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR ARONN WILKER DOS SANTOS DE LACERDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Rangel Cartaxo de Melo:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor Aronn Wilker dos Santos de Lacerda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 420, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE À SENHORA ZILDENE RIBEIRO GOMES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Virgínia Reis:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense à Senhora Zildene Ribeiro Gomes.
Art. 2º - A agraciada com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
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