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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/08/2026 · pág. 33

DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia da agraciada.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.

ROMÁRIO LEITE ALENCAR Presidente em Exercício

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: D01BC6F5

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ ISIDÉRIO JÚNIOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador José Deuzivan da Silva:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor Antônio Luiz Isidério Júnior.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. s as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.

ROMÁRIO LEITE ALENCAR Presidente em Exercício

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 1F8C0A2D

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 423, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE À SENHORA TARCILA GOMES DE MORAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Romário Leite Alencar:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande à Senhora Tarcila Gomes de Morais.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 14 DE AGOSTO DE 2026.

ROMÁRIO LEITE ALENCAR

Presidente em Exercício

ROMÁRIO LEITE ALENCAR

Presidente em Exercício

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: EC84F2A8

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 422, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR JOSÉ DJALMA PEREIRA DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador José Deuzivanda Silva:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor José Djalma Pereira dos Santos.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 8275FFE8

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR JOSÉ PIMENTA DO NASCIMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Romário Leite Alencar:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor José Pimenta do Nascimento.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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