DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032

Torna-se público, para os devidos fins, que JOSÉ GLEIDISON PINHEIRO

REQUEREU Á Secretaria do Meio Ambiente – SEMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE ( BOVINOCULTURA) A ser desenvolvida no SITIO SANTA PAZ , localizada no município de MILHÃ – CE , S/N ZONA RURAL.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 287694DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250505/0004-24 - CONTRATO Nº 20250296 - ORIGEM: CARONA Nº. 005.2025CARONA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): CONSORCIO AJ&BS AQUIRAZ I, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.103.456/0001-67OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 10.838.295,24 (Dez Milhões e Oitocentos e Trinta e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos) - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3A0803CE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250616/0001-20 - CONTRATO Nº 202508120001 - ORIGEM: Pregão Nº 26.06.01/2025 - SESA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O): M R S PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E MATERIAIS PERMANENTES (CILINDROS, VÁLVULAS E AFINS), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0FAD8979

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO 20240545-SAS/20240546-FMAS, - ORIGEM: Pregão Nº PE-004/2024-SAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: WM SERVIÇOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL (FORRÓ PÉ DE SERRA) PARA OS PARTICIPANTES ATENDIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, EXECUTADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (SEDE E DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU). DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 76B0B49D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 00008.20250225/0001-44 - CONTRATO 202505060008- ORIGEM: Pregão Eletrônico n°. 07.04.01/2025 – DIVERSAS -- CONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - CONTRATADA: G. VASCONCELOS NETO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE.

DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5724BD1F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 00008.20250225/0001-44 - CONTRATO 202505060001- ORIGEM: Pregão Eletrônico n°. 07.04.01/2025 - DIVERSAS- CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONTRATADA: G. VASCONCELOS NETO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 014BE30C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 00008.20250225/0001-44 - CONTRATO 202505060005- ORIGEM: Pregão Eletrônico n°. 07.04.01/2025 – DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA: G. VASCONCELOS NETO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 70A2CBB7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 00008.20250225/0001-44 - CONTRATO 202505060006- ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO No 07.04.01/2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA: G. VASCONCELOS NETO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026.

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