DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2023.07.11.01/SME . Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa ROMILSON DA SILVA NOGUEIRA . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia civil, para executar os serviços de assessoramento, acompanhamento e vistoria das obras em andamento, edificadas e paralisadas com a utilização de recursos oriundos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, como também de obras dos demais prédios da rede pública municipal de ensino e apresentação de relatórios técnicos de pontos divergentes e sugestão de oportunidades de melhoria, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Reajuste de Preço: Fica reajustado o valor contratual, conforme previsão contratual e aplicação do índice de reajustamento estabelecido, correspondente ao percentual de ± 10,25 % , passando o valor de R$ R$ 6.050,00 para R$ R$ 6.670,00, com efeitos a partir de 13 de julho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, XXI, da Constituição Federal, arts. 40, XI, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e cláusula quarta do referido Contrato.
Mauriti/CE, 10 de julho de 2026.
Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva. Assina pela CONTRATADA: Romilson da Silva Nogueira.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 341AE3CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0607.01-2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0607.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca/CE, 17 de agosto de 2026.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: CE819B9D
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2705.002-2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 09 de setembro de 2026, sessão pública do processo de préqualificação nº 2705.002-2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto:PRÉQUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE DIVERSAS CATEGORIAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca/CE, 17 de agosto de 2026.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 726EBFD3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
JAKS CILÂNIO FREITAS PINHEIRO
Torna-se público, para os devidos fins, que JAKS CILÂNIO FREITAS PINHEIRO REQUEREU Á Secretaria do Meio Ambiente – SEMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE ( BOVINOCULTURA) A ser desenvolvida no SITIO BOA VISTA , localizada no município de MILHÃ – CE , S/N ZONA RURAL.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 7E80B12C
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
FRANCISCO RAFAEL MAIA
Torna-se público, para os devidos fins, que FRANCISCO RAFAEL MAIA REQUEREU Á Secretaria do Meio Ambiente – SEMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE ( BOVINOCULTURA) A ser desenvolvida no SITIO BAIXA VERDE , localizada no município de MILHÃ – CE , S/N ZONA RURAL.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 142055EE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
JOSÉ GLEIDISON PINHEIRO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36