DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032

13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sede da FUNDAÇÃO CULTURAL, situada na Rua José Jucá, nº 343, Centro na cidade de Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 15.007/2026, referente a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, QUE TENHA POR OBJETO OS SERVIÇOS DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ATRAVÉS DE APRESENTAÇÕES DE GRUPOS DE FANFARRA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ,periodo de inscrição de 17/08/2026 á 25/08/2026 a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação está agendada para o dia 26/08/2026 as 09h00min . O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural no endereço supracitado, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4CC3E08C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 13.08.001/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 13.08.001/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM FACE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ , a Sra. JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU , no uso da competência prevista na Lei Orgânica Municipal, bem como na Lei Complementar nº 001/2007.

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 03.07.001/2026, acostado ao mencionado Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão administrativa prolatada nos autos nº 007/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. – Aplicar ao servidor JOSE AMADEU SALES JUNIOR, com o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, sob matrícula nº 00902485, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a pena de ADVERTÊNCIA , prevista no art. 135, inciso I, da Lei Complementar nº 001/2007, por infringência ao artigo 124, incisos IX, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Quixadá-CE.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 13 DE AGOSTO DE 2026 .

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária da Administração

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 533EA0E4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.007.2026-CE

eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.007.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOSÉ CAPISTRANO FILHO, ESTRADA QUE LIGA A CE-265 À EMPRESA DAKOTA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone no endereço: Tv. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 17 de agosto de 2026.

GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA - Agente de Contratação.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F4756997

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.005/2026 - SMS

A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 10.005/2026 - SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO COLETA DE MATERIAIS E ENTREGA DOS EXAMES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 - Bairro Combate – CEP: 63.900-970, Quixadá/CE, no período de 17/08/2026 a 17/08/2027, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital.

Quixadá/CE, 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 61702BFC

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10.008.2026-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.008.2026-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR AUTOMÁTICO CARENADO E SILENCIADO COM POTÊNCIA NOMINAL DE 180 kVA COM QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA: ACOPLADO AO GRUPO GERADO E ENTEREGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL EUDASIO BARROSO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 17 de agosto de 2026.

GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA -

O SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, através da sua agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de setembro de 2026, no endereço

Pregoeira.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46