DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032

Disseminar a ovino-caprinocultura e bovinocultura nos âmbitos municipal, estaduais e nacionais;

Expor e comercializar animais das espécies ovina, caprina e bovina; Estabelecer maior intercâmbio entre os criadores, setor produtivo e troca de experiências entre os técnicos e público geral; Divulgar as ações realizadas pela I EXPOTENGI 2026;

ETAPAS

A I EXPOTENGI 2026 será dividia nas seguintes etapas: Inscrição Admissão Abertura Exposições

Encerramento

As atividades supracitadas podem sofrer alterações durante a execução do evento.

SEÇÕES

Os animais serão distribuídos nas seções de acordo com a espécie e

raça; Caprinos; Ovinos; Bovinos; Equinos;

As seções serão divididas e avaliadas em classes e categorias, respeitando as particularidades de cada espécie e raças animais, seguindo as normativas estabelecidas neste regulamento INSCRIÇÕES E PROGRAMAÇÃO

Os animais deverão ser inscritos de acordo com este regulamento. Portanto, o criador ao realizar a inscrição de seus animais estará ciente das normas e regras estabelecidas neste documento;

As inscrições deverão ser realizadas através de contato com a comissão organizadora da I EXPOTENGI 2026, pelos contatos: (88) 981173246 – Dr. Cláudio Victor (Médico Veterinário); (88)981792949 – Raimundo Evandro (Secretário de Agricultura) EXIGÊNCIAS PARA CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS É obrigatório para entrada na I EXPOTENGI 2026: Guia de Trânsito Animal (GTA);

Atestado Zoosanitário emitido por um médico veterinário devidamente cadastrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV;

EXIGÊNCIAS PARA CRIADORES DE BOVINOS

É obrigatório para entrada na I EXPOTENGI 2026: Guia de Trânsito Animal (GTA);

Exames negativos para Brucelose e Tuberculose com período de vencimento que perdure durante todos os dias de evento; Vacinação contra Brucelose para fêmeas bovinas de 3 a 8 meses de idade;

EXIGÊNCIAS PARA CRIADORES DE EQUINOS

É obrigatório para entrada na I EXPOTENGI 2026:

Guia de Trânsito Animal (GTA);

Exames negativos para Anemia Infecciosa Equina com período de vencimento que perdure durante todos os dias de evento; Vacinação contra Influenza Equina;

PUNIÇÕES E PENALIDADES

O expositor que desacatar, ofender, ameaçar e/ou constranger qualquer um dos membros da comissão organizadora ou a equipe de trabalho da I EXPOTENGI 2026 será impedido de participar de outras edições do evento;

Os casos omissos a este regulamento serão avaliados e sanados pela comissão organizadora da I EXPOTENGI 2026;

ACOMODAÇÕES E ALIMENTAÇÃO

Os animais serão alocados em baias e currais estruturados e adequados, visando manter o conforto térmico, sensorial e mental; Será de responsabilidade do evento a oferta de alimentação adequada (volumoso) e água potável; É de responsabilidade do produtor o comedouro de alimentação de seus animais, visto as normas de controle sanitário; É vetado qualquer prática de manejo que cause injúria aos animais ou desrespeitem as liberdades de bem-estar;

Potengi-CE, 06 de agosto de 2026.

RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura Portaria nº 25062025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B04D2351

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.12.1

O Ilmo. Sr. José Saymon Rodrigues Pereira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.08.12.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.849.244/0001-00, para a realização de Contratação de show artístico/musical DA BANDA HAROLDINHO E FORRÓ DE NOIS, a ser realizado durante as festividades comemorativas do 69º aniversário de emancipação política do município de Potengi/CE – EDIÇÃO 2026, pelo valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

POTENGI/CE, 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 3BEBB40A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 07/2026-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 07/2026-EPQ. Torna público que no período do dia 14/08/2026 ao dia 01/09/2026 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE DE DESTERRO NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570.

Quiterianópolis - CE, 14 de agosto de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: D0C501C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO DE N° 15.007/2026

A Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público que a no período de 13/08/2026 À 13/08/2026, no horário de 07h30min às 11h30min e

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