DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 93311B3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: DD23251F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 129/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 129/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.07.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET E IP VÁLIDO COM POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DO LINK CONTRATADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 05 de maio de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Art. 1º- DESIGNAR a Sra. FRANCISCA ALVES RODRIGUES , brasileira, portadora do RG: 2005005174319 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n.°002.492.243-99, para exercer o cargo de DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO , nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 09 de abril de 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 5A6E2535

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.25.1

Arneiroz/CE, 25 de abril de 2025

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.25.1

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 8A27FD3A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 128/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA N.º 128/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE:

Art. 1º- CEDER a servidora MARLA SOARES SOUZA , brasileira, professora, matrícula n.º 1641, inscrita no CPF sob o n.º 050.085.70323, para o Município de Tauá, com ônus para o órgão cessionário. Art. 2º- A presente cessão terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2028, com base no Convênio n.º 01/2025 de 31 de março de 2025, celebrado entre o Município de Tauá e o Município de Arneiroz.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 09 de Abril de 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz/CE

O MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE , através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a realização de Chamada Publica nº 2025.04.25.1, para o Fornecimento de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/04 a 19/05/2025, das 08:00 às 12:00 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Assaré, na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota na Cidade de Assaré/CE. Abertura dos envelopes: 20 de maio de 2025, às 10:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613, Assaré/CE, 25 de abril de 2025.

REGINA ALICE FERREIRA FURTADO - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 312EE6F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.25.2

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.25.2

O MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE , através de Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna público aos interessados, a realização de Chamada Publica nº 2025.04.25.2, para o Fornecimento de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Assaré/CE. Os interessados deverão

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