Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/04/2025 · pág. 18

DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700

, requer sua inscrição no chamamento público para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para a Gestão 2025/2027, declarando estar ciente e de acordo com as normas previstas no Edital de Convocação, datado de 25 de abril de 2025.

Declaro, ainda, sob as penas da lei, a veracidade dos dados acima informados e dos documentos apresentados para a inscrição.

( ) Cópia do Estatuto Social da entidade;

( ) Cópia da ata da eleição da atual diretoria; ( ) Cópia da Inscrição no CNPJ;

( ) Cópia do RG do (a) Representante Legal; ( ) Cópia do CPF do (a) Representante Legal.

CMAS para o biênio 2025/2027, torna público o presente 1º ADITIVO , para fins de prorrogação do período de inscrições e, consequentemente, alteração do cronograma estabelecido no edital supracitado .

1. DA DELIBERAÇÃO1º ADITIVO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – CMAS

A Comissão Organizadora, em reunião realizada no dia 25 de abril de 2025, deliberou pela prorrogação do período de inscrições , considerando a necessidade de ampliar a participação da sociedade civil e assegurar maior representatividade no processo de composição do CMAS. Em razão disso, faz-se necessário alterar o cronograma inicialmente previsto no Edital nº 001/2025 , conforme segue.

BARBALHA/CE, _de _____ de 2025.

2. DO NOVO CRONOGRAMA

Nome do(a) Presidente ou representante legal

Fica estabelecido o seguinte cronograma atualizado para o Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil:

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O FÓRUM DE ELEIÇÃO

Declaro os nomes abaixo discriminados como representantes indicados do(a)

, para representarem esta entidade na votação do Fórum de Eleição das entidades da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

NOME:
RG.:	CPF.:
NOME:
RG.:	CPF.:

ETAPA	DATA
Período de Inscrição (Prorrogado)	25/04/2025 a 30/04/2025
Análise das Inscrições	30/04/2025
Divulgação das Inscrições Deferidas	05/05/2025
Períodopara Interposição de Recursos	06/05/2025
Divulgação Final das Inscrições Homologadas	07/05/2025
REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ESCOLHA	08/05/2025
Publicação do Resultado da Eleição	08/05/2025
Posse dos (as) Conselheiros (as) eleitos (as)	12/05/2025
Início do mandato	13/05/2025

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As demais cláusulas e disposições previstas no Edital nº 001/2025 permanecem inalteradas. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

Barbalha – CE, 25 de abril de 2025.

Barbalha/CE, de _____ de 2025.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Nome do(a) Presidente ou Representante Legal Assinatura

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO

Declaro que o(a) (nome da organização) participará do chamamento público para a eleição das entidades da sociedade civil de abrangência regional para compor o CMDCA na Gestão 2025-2027 na qualidade de:

( ) ENTIDADE ELEITORA.

( ) ENTIDADE CANDIDATA à composição do Conselho.

Barbalha/CE, de ___de 2025 .

Nome do(a) Presidente ou Representante Legal Assinatura

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 77018FB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º ADITIVO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMAS

1º ADITIVO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMAS

PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2025/2027

A Comissão Organizadora constituída por meio da Resolução CMAS Nº 09.01/2025 (Cód. CMAS 1) do Conselho Municipal de Assistência Social de Barbalha – CE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições do Edital nº 001/2025 – CMAS que regulamenta o Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social –

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA – BIÊNIO 2025/2027

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: B70A288B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.04.24.05. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor FLÁVIO LEANDRO, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB. Valor do Serviço: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. Barbalha/CE, 24 de abril de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contrataçao.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E4506E8F