DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C318BD8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.04.23.03. Objeto : Contratação de Show Artístico da BANDA FALAMANSA, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: FALAMANSA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA. Valor do Serviço: R$ 262.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. Barbalha/CE, 24 de abril de 2025,

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PORTARIA

PORTARIA Nº 23.04.001/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A COLETA DO LIXO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário do Desenvolvimento Agropecuário do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Bosco de Lima, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer medidas para o funcionamento da coleta de lixo no Mercado Público Municipal, quais são:

Os permissionários devem acondicionar os dejetos em sacos de lixo; Os sacos de lixo devem ser colocados nos depósitos distribuídos na parte interna do mercado;

III) A coleta será realizada todos os dias às 07h, às 10h e às 15h; IV) A higiene dos boxes é responsabilidade dos permissionários.

KARLADEYANE DE CARVALHO CORTEZ –

Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CC1005B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.1

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO IV e ART. 6º NOS INCISOS XL, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso IV e Art. 6º nos incisos XL , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a concessão de uso do espaço público do Parque da Cidade (NOVO PARQUE DA CIDADE), a título oneroso (remunerado), em comemoração aos Festejos do Padroeiro Santo Antônio de Barbalha/CE, entre os dias 02 e 12 de junho de 2025, para prestar os serviços de planejamento, gestão, organização, promoção, operacionalização, assessoramento e produção de festas e eventos com o fornecimento de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, mobiliário, camarins, tendas, banheiros portáteis, fechamento, estrutura para transmissão do evento nas redes sociais, locação/ instalação de grupo gerador, buffet de alimentação, segurança, serviço de buffet, e apoio logístico a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Barbalha/CE, com direito à exploração comercial das barracas, bares, camarote, bilheterias e estacionamento a serem montados no local do evento, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de maio de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 29 de abril de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de abril de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Leiloeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FCB243A1

Nessa linha, reforça as orientações para que os resíduos sejam colocados no local de recolhimento apenas no horário em que a coleta está programada.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de abril de 2025.

JOÃO BOSCO DE LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: EEA8AACA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da Secretário Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA inscrito no CNPJ nº 36.025.420/0001-70 classificado no Lote 06 - Madeiras e similares, no valor global de R$ 17.634,90 (dezessete mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), Lote 07 - Insumos para construção e similares, no valor global de R$ 47.048,96 (quarenta e sete mil quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 05.515.458/0001-05 classificado no Lote 01 - Material elétrico e similares, no valor global de R$ 71.756,75 (setenta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e JOAO LEAL DE SA BARRETO JUNIOR inscrito no CNPJ nº 35.147.574/0001-71 classificado no Lote 02 - Material hidráulico e similares, no valor global de R$ 68.408,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e oito reais), Lote 03 - Ferramentas e similares, no valor global de R$ 16.934,60 (dezesseis mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), Lote 04 - Equipamentos e similares permanentes, no valor global de R$ 34.210,20 (trinta e quatro mil duzentos e dez reais e vinte centavos), Lote 05 - Ferragens e similares, no valor global de R$ 14.195,85 (quatorze mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), Lote 08 - Material de pintura e simaleres , no valor global de R$ 49.762,55 (quarenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), Lote 09 - Equipamentos de proteção individual - EPI, no valor global de R$

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